TRF2 - 5009118-42.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/10/2023 18:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
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24/10/2023 18:06
Transitado em Julgado - Data: 24/10/202
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24/10/2023 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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03/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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25/09/2023 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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25/09/2023 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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24/09/2023 23:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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24/09/2023 23:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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23/09/2023 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/09/2023 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/09/2023 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/09/2023 15:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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21/09/2023 15:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/09/2023 18:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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30/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
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30/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5009118-42.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 1075) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: JORGE ROSA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELLE DA MOTTA AZEVEDO (OAB RJ130147) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
29/08/2023 13:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/08/2023 13:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1075
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28/08/2023 18:26
Juntado(a)
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28/08/2023 18:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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14/07/2023 13:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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14/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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12/06/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/06/2023 14:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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12/06/2023 14:55
Despacho
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10/05/2023 16:13
Juntada de Petição
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26/10/2021 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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26/10/2021 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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25/10/2021 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/10/2021 09:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2021
Ultima Atualização
21/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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