TRF2 - 5005094-79.2022.4.02.5107
1ª instância - 1ª Federal de Itaborai
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/05/2024 10:48
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5041202-39.2024.4.02.9666/TRF (WAGNER TIBURCIO RANGEL)
-
31/05/2024 10:48
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5041201-54.2024.4.02.9666/TRF (MOISES FONSECA)
-
17/05/2024 20:15
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001560-59.2024.4.02.5107/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 11, 34
-
01/05/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*14-62 processada no TRF2 com o no. 50412023920244029666/TRF (WAGNER TIBURCIO RANGEL)
-
01/05/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*14-62 processada no TRF2 com o no. 50412015420244029666/TRF (MOISES FONSECA)
-
30/04/2024 23:37
Baixa Definitiva
-
30/04/2024 11:48
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*14-62
-
23/04/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
19/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
09/04/2024 23:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2024 23:09
Decisão interlocutória
-
09/04/2024 18:49
Conclusos para decisão/despacho
-
09/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
27/03/2024 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
27/03/2024 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
18/03/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
18/03/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
18/03/2024 16:25
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*14-62
-
18/03/2024 16:00
Juntada de Petição
-
14/03/2024 08:58
Juntada de Petição
-
11/03/2024 19:10
Determinada a intimação
-
08/03/2024 16:03
Conclusos para decisão/despacho
-
08/03/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
14/12/2023 14:41
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
07/12/2023 14:09
Juntada de Petição
-
10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
31/10/2023 16:45
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
31/10/2023 13:58
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
23/10/2023 08:34
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJITB01
-
23/10/2023 08:34
Transitado em Julgado - Data: 23/10/2023
-
21/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
18/09/2023 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/09/2023 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/09/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
15/09/2023 15:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/09/2023 15:00
Sentença confirmada - por unanimidade
-
13/09/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
04/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
29/08/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2023 16:21
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00:00</b>
-
28/08/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005094-79.2022.4.02.5107/RJ (Pauta: 171) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MOISES FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A): WAGNER TIBURCIO RANGEL (OAB RJ139849) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
25/08/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2023 15:35
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2023 10:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/08/2023 10:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 171
-
23/08/2023 11:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
23/08/2023 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
23/08/2023 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
15/08/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
14/08/2023 07:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/08/2023 00:23
Juntada de Petição
-
28/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
18/07/2023 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/07/2023 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/07/2023 10:12
Julgado procedente o pedido
-
27/03/2023 11:23
Conclusos para julgamento
-
15/03/2023 14:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
17/02/2023 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
26/01/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
19/01/2023 11:32
Juntada de Petição
-
16/01/2023 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
16/01/2023 10:56
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/01/2023 10:56
Determinada a citação
-
14/01/2023 14:28
Conclusos para decisão/despacho
-
21/12/2022 14:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2023
Ultima Atualização
31/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000816-14.2022.4.02.5114
Valeria da Conceicao Rangel
Ww Comercio de Variedades LTDA
Advogado: Matheus do Amaral Marques
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/04/2022 16:58
Processo nº 5120056-70.2021.4.02.5101
Aurelio de Jesus Costa Moreira
Comissao Nacional de Energia Nuclear - C...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/11/2021 09:26
Processo nº 5030667-06.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Dealer Car Wash Estetica e Limpeza de Ve...
Advogado: Arthur Ramos Fontoura
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/04/2023 12:10
Processo nº 5000979-73.2023.4.02.0000
K-Infra Rodovia do Aco S A
Maria Jose da Silva
Advogado: Paulo Henrique Laureano Freire
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2023 14:55
Processo nº 5001720-79.2022.4.02.5002
Maria da Gloria Sabino Monteiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/11/2023 10:50