21/07/2025 15:17

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50099480920254020000/TRF2
18/07/2025 22:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 116 Número: 50099480920254020000/TRF2
29/06/2025 10:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
26/06/2025 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
26/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 116
25/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 116
24/06/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 08:45

Decisão interlocutória
29/04/2025 18:27

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 14:59

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO03
11/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
27/01/2025 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
27/01/2025 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
23/01/2025 17:20

Remetidos os Autos - RJRIO03 -> RJRIOSECONT
23/01/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 16:04

Despacho
23/01/2025 15:11

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 23:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
18/12/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
06/12/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 16:28

Despacho
06/12/2024 14:45

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 14:45

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
04/12/2024 21:36

Juntada de Petição
02/12/2024 15:07

Baixa Definitiva
30/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
21/10/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 17:29

Determinada a intimação
21/10/2024 16:12

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
10/10/2024 21:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
17/09/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
04/09/2024 15:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 73
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
14/08/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 18:37

Determinada a intimação
14/08/2024 16:22

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 21:48

Juntada de Petição
19/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
09/07/2024 12:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73
02/07/2024 12:08

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
01/07/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 15:36

Despacho
01/07/2024 14:25

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 14:24

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
01/07/2024 01:48

Juntada de Petição
18/04/2024 11:12

Baixa Definitiva
18/04/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
20/02/2024 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 07:54

Determinada a intimação
19/02/2024 20:00

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
26/01/2024 19:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
18/12/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 16:41

Decisão interlocutória
18/12/2023 16:15

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2023 16:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
10/12/2023 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
24/11/2023 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 19:14

Despacho
24/11/2023 17:54

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2023 17:54

Juntado(a)
24/11/2023 11:51

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO03 Número: 51200567020214025101
22/08/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5120056-70.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: AURELIO DE JESUS COSTA MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MILENE SERAFIM DE ASSIS PIRES (OAB RJ127912) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
10/08/2023 21:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2
10/08/2023 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/07/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/07/2023 16:19

Recebido o recurso de Apelação
11/07/2023 12:58

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2023 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
21/06/2023 18:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
17/05/2023 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/05/2023 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2023 18:04

Julgado procedente o pedido
03/04/2023 16:03

Conclusos para julgamento
28/03/2023 14:27

Alterado o assunto processual - De: Licença Prêmio - Para: Licença-Prêmio
02/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
21/12/2022 14:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 22:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/11/2022 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
28/11/2022 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/11/2022 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 15:56

Despacho
23/11/2022 10:09

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2022 10:09

Juntado(a)
23/11/2022 10:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/03/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
13/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
03/03/2022 15:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
03/03/2022 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2022 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2022 13:44

Despacho
01/03/2022 16:12

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2022 01:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
11/02/2022 08:58

Juntada de Petição
26/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/12/2021 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2021 14:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/11/2021 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/11/2021 20:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/11/2021 15:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/11/2021 15:52

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO COMUM
17/11/2021 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/11/2021 15:46

Determinada a citação
17/11/2021 12:12

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2021 09:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2021

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00