TRF2 - 5000816-14.2022.4.02.5114

1ª instância - Vara Federal de Mage

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Polo Ativo

Partes

VALERIA DA CONCEICAO RANGEL

CPF *09.***.*14-12

Advogados

BRUNNA GLORIA CAMPOS

CPF *64.***.*96-45

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

WW COMERCIO DE VARIEDADES LTDA

CNPJ: 42.106.057/0001-10

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

ADRIANA MINIATI CHAVES

CPF *00.***.*00-33

HELENA CLAUDIA DA SILVA BARATA

CPF *77.***.*81-86

MATHEUS DO AMARAL MARQUES

OAB: 229850/RJ

CPF *35.***.*75-40

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 12:53

    Baixa Definitiva

  • 03/07/2025 12:53

    Juntado(a)

  • 25/06/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 72

  • 24/06/2025 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 24/06/2025 14:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 24/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 72

  • 23/06/2025 14:40

    Juntado(a)

  • 23/06/2025 13:57

    Juntado(a)

  • 23/06/2025 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/06/2025 11:32

    Despacho

  • 04/04/2025 17:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/10/2024 16:56

    Transitado em Julgado - Data: 22/10/2024

  • 22/10/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 10/10/2024 21:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 28/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 19/09/2024 11:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 19/09/2024 11:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 18/09/2024 12:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 18/09/2024 12:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 18/09/2024 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/09/2024 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/09/2024 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/09/2024 13:02

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 14/05/2024 18:14

    Conclusos para julgamento

  • 29/04/2024 10:27

    Juntada de Petição

  • 04/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 08/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 27/02/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2024 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 22:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 01/12/2023 22:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 30/11/2023 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2023 16:58

    Despacho

  • 29/11/2023 17:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/11/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 31/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 13/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/11/2023

  • 13/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/11/2023

  • 13/09/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 13/09/2023 00:00

    Edital

    PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000816-14.2022.4.02.5114/RJ AUTOR: VALERIA DA CONCEICAO RANGEL RÉU: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL RÉU: WW COMERCIO DE VARIEDADES LTDA EDITAL Nº 510011320710 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS O(A) DOUTOR(A) ANA CAROLINA VIEIRA DE CARVALHO, JUÍZ(A) FEDERAL DA VARA FEDERAL ÚNICA DE MAGÉ, SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS  ETC,  F A Z   S A B E R,  a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria, se processam os autos do processo de número 50008161420224025114, promovido por VALERIA DA CONCEICAO RANGEL, CPF: *09.***.*14-12 em face de WW COMERCIO DE VARIEDADES LTDA, CNPJ: 42.***.***/0001-10 e UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, CNPJ: 00.***.***/0216-53,  objetivando exclusão de seu nome do quadro societário do segundo réu, a fim de que possa se cadastrar como micro empreendedor individual (MEI). E, como não tenha sido  possível citar o réu WW COMERCIO DE VARIEDADES LTDA, CNPJ: 42.***.***/0001-10, por se encontrar em local incerto e não sabido, CITO-O pelo presente edital para, querendo, oferecer resposta no prazo de 15 dias.

    Deverá a parte ré supramencionada ficar ciente, ainda, de que, não havendo constestação, ser-lhe-á nomeado Curador Especial, nos termos do art. 257, IV, do CPC. E para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente EDITAL, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico (sítio do Eg.

    TRF2, na rede mundial de computadores), em publicação única. DADO E PASSADO nesta Cidade de Magé, aos 04/09/2023, na Vara Federal, localizada na Rua SALMA REPANI nº 114, Centro, Magé/RJ. Eu, ANDERSON SANT ANNA DA ROCHA, Analista Judiciário, o digitei.

    E eu, RICARDO SENRA GOMES - Diretor de Secretari, o conferi.    

  • 11/09/2023 18:12

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/09/2023

  • 04/09/2023 14:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 03/09/2023 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2023 18:58

    Despacho

  • 01/09/2023 18:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/08/2023 15:21

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

  • 19/06/2023 11:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 19/06/2023 11:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 17/06/2023 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/06/2023 15:42

    Determinada a intimação

  • 16/06/2023 15:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/05/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 22/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 12/04/2023 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2023 17:41

    Determinada a intimação

  • 12/04/2023 15:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/03/2023 14:15

    Juntado(a)

  • 24/01/2023 12:58

    Juntado(a)

  • 27/09/2022 10:24

    Juntada de Petição

  • 22/09/2022 14:12

    Determinada a intimação

  • 21/09/2022 14:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/09/2022 01:29

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 31/08/2022 12:46

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2022 14:42

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16

  • 26/08/2022 17:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

  • 19/08/2022 17:47

    Expedição de Mandado - RJMAGSECMA

  • 19/08/2022 10:34

    Determinada a intimação

  • 18/08/2022 18:30

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2022 18:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/08/2022 14:31

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 19/06/2022 11:48

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

  • 16/06/2022 01:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 22/05/2022 12:06

    Juntada de Petição

  • 21/05/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 18/05/2022 15:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

  • 13/05/2022 17:50

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 11/05/2022 15:32

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/05/2022 15:32

    Determinada a citação

  • 11/04/2022 11:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/04/2022 16:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2022

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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