TRF2 - 0105283-11.2017.4.02.5113
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/06/2024 15:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01
-
03/06/2024 15:39
Transitado em Julgado - Data: 29/05/2024
-
30/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
09/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60
-
04/04/2024 16:40
Juntada de Petição
-
04/04/2024 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
04/04/2024 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
03/04/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2024 17:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
02/04/2024 17:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/04/2024 12:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
01/04/2024 12:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/03/2024 14:32
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>
-
08/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0105283-11.2017.4.02.5113/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: TARGA SA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRA KRAWCZUK CRAVEIRO (OAB RJ087500) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/03/2024 16:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
-
01/03/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/03/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 9
-
28/02/2024 13:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
25/10/2023 10:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
25/10/2023 10:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 43
-
18/10/2023 13:19
Juntada de Petição
-
17/10/2023 15:22
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/10/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2023 15:19
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 40 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
17/10/2023 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
-
02/10/2023 11:45
Juntada de Petição
-
29/09/2023 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
29/09/2023 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
29/09/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2023 14:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/09/2023 14:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
26/09/2023 14:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
26/09/2023 14:32
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
08/09/2023 15:40
Juntada de Certidão
-
08/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0105283-11.2017.4.02.5113/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA APELADO: TARGA SA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRA KRAWCZUK CRAVEIRO (OAB RJ087500) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/08/2023 16:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
-
29/08/2023 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
-
29/08/2023 15:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 13
-
29/08/2023 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/08/2023 16:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/06/2023 18:37
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB11
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12/06/2023 15:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 19
-
12/06/2023 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
02/06/2023 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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02/06/2023 18:12
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
02/06/2023 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12
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03/05/2023 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
03/05/2023 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
03/05/2023 12:55
Juntada de Petição
-
02/05/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/05/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/05/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/05/2023 14:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
02/05/2023 14:39
Conhecido o recurso e provido
-
30/03/2022 14:21
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
30/03/2022 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
30/03/2022 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
23/03/2022 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/03/2022 19:20
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2022 16:06
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
17/03/2022 18:20
Distribuído por prevenção - Número: 00100860820184020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2022
Ultima Atualização
08/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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