TRF2 - 5005084-90.2022.4.02.5121

1ª instância - 12º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

FABIO JOSE DA ROCHA

CPF *71.***.*63-88

Advogados

LUIZA MATHIAS GURGEL

OAB: 247142/RJ

CPF *31.***.*72-30

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/01/2024 23:29

    Baixa Definitiva

  • 16/01/2024 15:39

    Determinado o Arquivamento

  • 15/01/2024 18:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/01/2024 12:27

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE12

  • 08/01/2024 12:26

    Transitado em Julgado - Data: 08/01/2024

  • 20/12/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 27/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 17/11/2023 20:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2023 20:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2023 17:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/11/2023 16:45

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 26/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2023<br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:00:00</b>

  • 26/10/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 16 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005084-90.2022.4.02.5121/RJ (Pauta: 12) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: FABIO JOSE DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZA MATHIAS GURGEL (OAB RJ247142) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: KENIA FERNANDES DE ARAUJO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de outubro de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 25/10/2023 08:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 12

  • 25/10/2023 08:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/09/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 13/09/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 12/09/2023 18:36

    Retirado de pauta

  • 12/09/2023 17:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 06/09/2023 14:34

    Juntada de Petição

  • 06/09/2023 14:34

    Juntada de Petição

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 29/08/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 16:21

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00:00</b>

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005084-90.2022.4.02.5121/RJ (Pauta: 173) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: FABIO JOSE DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): SUZANA MAGALHAES DO NASCIMENTO DE CARVALHO (OAB RJ237491) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: KENIA FERNANDES DE ARAUJO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 25/08/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 10:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/08/2023 10:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 173

  • 07/08/2023 17:54

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 03/07/2023 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 03/07/2023 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 29/06/2023 13:05

    Determinada a intimação

  • 29/06/2023 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/06/2023 22:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/06/2023 14:48

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 26/06/2023 20:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 10/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 31/05/2023 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/05/2023 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/05/2023 16:18

    Julgado improcedente o pedido

  • 16/03/2023 12:46

    Juntada de Petição

  • 15/03/2023 12:51

    Conclusos para julgamento

  • 20/12/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 10/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 30/11/2022 14:52

    Determinada a intimação

  • 30/11/2022 14:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/11/2022 13:17

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 29/11/2022 13:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/11/2022 14:00

    Juntada de Petição

  • 28/11/2022 13:59

    Juntada de Petição

  • 28/11/2022 13:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 22/11/2022 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 15/11/2022 18:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 03/11/2022 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2022 15:41

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2022 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/11/2022 13:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 05/10/2022 06:58

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 19/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 31/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 29/07/2022 15:24

    Juntada de Petição

  • 27/07/2022 17:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 25/07/2022 12:03

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 25/07/2022 12:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 21/07/2022 10:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2022 10:37

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/07/2022 10:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2022 10:37

    Determinada a citação

  • 15/07/2022 16:58

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FABIO JOSE DA ROCHA <br/> Data: 19/10/2022 às 12:20. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 3 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: KENIA FERNAN

  • 15/07/2022 16:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/07/2022 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 03/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 23/06/2022 17:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/06/2022 17:57

    Determinada a intimação

  • 22/06/2022 17:59

    Alterado o assunto processual - De: RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos - Para: Aposentadoria por Invalidez (Art. 42/7)

  • 22/06/2022 17:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/06/2022 20:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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