TRF2 - 5002495-46.2019.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2024 12:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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12/09/2024 12:55
Juntado(a)
-
06/09/2024 19:06
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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05/09/2024 22:52
Recebidos os autos do STJ
-
19/06/2024 16:45
Juntada de Petição
-
19/04/2024 17:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
20/03/2024 18:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/03/2024 18:59
Decisão interlocutória
-
20/03/2024 11:32
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
18/03/2024 22:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
12/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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15/02/2024 21:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/02/2024 21:21
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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15/02/2024 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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15/02/2024 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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15/02/2024 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
08/02/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/02/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/02/2024 17:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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08/02/2024 17:05
Recurso Especial não admitido
-
18/12/2023 11:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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18/12/2023 10:57
Juntada de Certidão
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14/12/2023 16:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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13/12/2023 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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09/11/2023 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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05/10/2023 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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05/10/2023 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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05/10/2023 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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05/10/2023 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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04/10/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2023 12:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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03/10/2023 12:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/09/2023 13:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
20/09/2023 15:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/08/2023 15:10
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
-
25/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5002495-46.2019.4.02.9999/ES (Pauta: 275) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: GERALDA LUIZA DE SOUZA ADVOGADO(A): Paulo Henrique de Sales Gomes (OAB ES021077) ADVOGADO(A): LEONARDO JOSÉ PEREIRA SALES (OAB ES025339) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/08/2023 17:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
24/08/2023 12:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
24/08/2023 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/08/2023 12:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 275
-
15/08/2023 16:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
10/08/2023 15:10
Juntado(a)
-
29/03/2023 12:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
28/03/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
20/03/2023 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
20/03/2023 06:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2023 22:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
17/03/2023 22:18
Despacho
-
17/03/2023 16:19
Juntada de Petição
-
27/10/2021 07:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
-
27/10/2021 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
19/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
09/10/2021 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/10/2021 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
20/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
13/09/2021 21:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
13/09/2021 21:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
13/09/2021 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
13/09/2021 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
10/09/2021 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/09/2021 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/09/2021 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2021 16:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
08/09/2021 16:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/09/2021 22:30
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
21/07/2021 13:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
21/07/2021 13:40
Juntado(a)
-
17/07/2021 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2021<br>Data da sessão: <b>09/08/2021 13:00:00</b>
-
15/07/2021 13:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/07/2021 13:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 144
-
09/07/2021 15:14
Retirado de pauta
-
19/06/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/06/2021<br>Data da sessão: <b>12/07/2021 13:00:00</b>
-
17/06/2021 10:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/06/2021 10:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 150
-
20/05/2021 14:41
Retirado de pauta
-
17/04/2021 11:08
Juntada de Petição
-
06/02/2020 04:06
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2020
-
03/02/2020 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/02/2020 17:21
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 173
-
19/09/2019 16:57
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
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19/09/2019 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
19/09/2019 16:49
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
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18/09/2019 13:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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17/09/2019 17:20
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB05 -> SUB2TESP
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17/09/2019 17:20
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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16/09/2019 14:50
Distribuído por sorteio
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12/09/2019 11:46
Juntada - Peças Digitalizadas
-
12/09/2019 10:44
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2024
Ultima Atualização
12/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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