TRF2 - 5084931-41.2021.4.02.5101

27/03/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

27/03/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/02/2025 e término em 26/03/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1101446/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2107.

12/03/2025 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/12/2024 e término em 11/03/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1101446/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2107.

28/01/2025 00:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/01/2025 Petição Nº 1101446/2024 -

27/01/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/01/2025 16:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 1101446/2024. Publicação prevista para 28/01/2025)

10/12/2024 20:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1101446/2024. Publicação prevista para 12/12/2024)

10/12/2024 20:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 1101446/2024

10/12/2024 19:58

Protocolizada Petição 1101446/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/12/2024

27/11/2024 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1052885/2024

27/11/2024 14:46

Protocolizada Petição 1052885/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/11/2024

26/11/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2024

25/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2024

22/11/2024 18:00

Não conhecido o recurso de RICARDO DUARTE CARNEIRO MONTEIRO

05/11/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

05/11/2024 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/11/2024 17:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 981385/2024

05/11/2024 16:46

Protocolizada Petição 981385/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/11/2024

09/10/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2024

08/10/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2024 11:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/10/2024 11:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/10/2024 11:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

08/10/2024 10:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/10/2024 10:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/10/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2024

07/10/2024 21:50

Determinada a distribuição do feito

23/09/2024 08:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/09/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/09/2024 15:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO