TRF2 - 5019706-20.2020.4.02.5001

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

RL TOPOGRAFIA LTDA

CNPJ: 36.413.995/0001-60

CREUZA DE AZEVEDO LOPES OLIVEIRA

CPF *68.***.*64-65

GERALDO MACHADO DE OLIVEIRA

CPF *02.***.*84-15

Advogados

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF *46.***.*57-02

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2025 14:08

    Decisão interlocutória

  • 09/07/2025 11:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/04/2025 12:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 13/04/2025 12:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 08/04/2025 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2025 14:07

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 29/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 21/11/2024 15:11

    Juntada de Petição

  • 19/11/2024 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 13/09/2024 13:15

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/09/2024 13:07:09)

  • 13/09/2024 13:05

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 13/09/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 28/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/10/2024

  • 28/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/10/2024

  • 28/08/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019706-20.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: AREIAO SAO GERALDO LTDA EXECUTADO: CREUZA DE AZEVEDO LOPES OLIVEIRA EXECUTADO: GERALDO MACHADO DE OLIVEIRA EDITAL Nº 500003204041 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias.

    FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) AREIAO SAO GERALDO LTDA, CNPJ: 36.***.***/0001-60, CREUZA DE AZEVEDO LOPES OLIVEIRA, CPF: *68.***.*64-65 e GERALDO MACHADO DE OLIVEIRA, CPF: *02.***.*84-15 acerca da penhora efetuada nos autos do processo 50197062020204025001, via SISBAJUD, no valor de R$ 12.146,40 (doze mil cento e quarenta e seis reais e quarenta centavos) , e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital, desde que complemente(m) a garantia do Juízo, até o montante do débito exequendo, no valor de R$ 12.146.40.

    NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA.

    DÍVIDA ATIVA N.º: 272771 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

    Juiz Federal.    

  • 26/08/2024 18:56

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2024

  • 14/08/2024 13:41

    Expedição de Edital - intimação

  • 13/05/2024 12:08

    Juntada de peças digitalizadas

  • 03/05/2024 15:46

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2024 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 08/03/2024 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 06/03/2024 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2024 16:55

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 28/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 13/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/11/2023

  • 13/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/11/2023

  • 13/09/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019706-20.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: GERALDO MACHADO DE OLIVEIRA EXECUTADO: CREUZA DE AZEVEDO LOPES OLIVEIRA EXECUTADO: AREIAO SAO GERALDO LTDA EDITAL Nº 500002362880 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: CREUZA DE AZEVEDO LOPES OLIVEIRA, CPF: *68.***.*64-65 e GERALDO MACHADO DE OLIVEIRA, CPF: *02.***.*84-15 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

    FINALIDADE:  CITAÇÃO  de CREUZA DE AZEVEDO LOPES OLIVEIRA, CPF: *68.***.*64-65 e GERALDO MACHADO DE OLIVEIRA, CPF: *02.***.*84-15, na qualidade de corresponsável tributário e representante legal da empresa AREIAO SAO GERALDO LTDA,  nos termos dos artigos 7º e 8º, da Lei nº 6.830/80, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 10.278,60 (dez mil, duzentos e setenta e oito reais e sessenta centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 21/08/2020, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50197062020204025001 proposta pelo(a) INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA em face de AREIAO SAO GERALDO LTDA, CREUZA DE AZEVEDO LOPES OLIVEIRA e GERALDO MACHADO DE OLIVEIRA.

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

    NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º:  272771 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

    Juiz Federal.    

  • 12/09/2023 12:16

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/09/2023

  • 03/07/2023 15:58

    Expedição de Edital

  • 15/03/2023 17:23

    Juntada de peças digitalizadas

  • 03/02/2023 15:15

    Despacho

  • 03/02/2023 14:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/10/2022 17:47

    Juntado(a)

  • 22/06/2022 08:57

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 13/04/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 31/03/2022 08:28

    Juntada de Petição

  • 29/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 19/03/2022 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/03/2022 10:35

    Decisão interlocutória

  • 07/02/2022 16:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/08/2021 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 02/08/2021 14:25

    Juntada de Petição

  • 31/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 21/07/2021 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/07/2021 17:01

    Despacho

  • 21/07/2021 16:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/04/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 10/04/2021 01:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021

  • 29/03/2021 19:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

  • 09/02/2021 18:05

    Intimação por Edital

  • 09/12/2020 12:09

    Expedido Edital - citação

  • 27/10/2020 21:00

    Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 06/10/2020 12:17

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 27/08/2020 14:11

    Determinada a citação

  • 27/08/2020 10:14

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 21/08/2020 10:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2020

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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