TRF2 - 5017492-85.2022.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

MARIA DAS GRACAS BIZERRA ANACLETO

CPF *56.***.*39-49

Advogados

KARLLA KENY SOARES DIAS

OAB: 023568/ES

CPF *83.***.*72-39

ROBERTA ZANOTELLI CANSI DE CARVALHO

OAB: 036010/ES

CPF *92.***.*69-42

RAPHAEL SOARES FERNANDES

OAB: 037724/ES

CPF *48.***.*35-64

MAURICIO FREIRE DIAS

OAB: 039519/ES

CPF *62.***.*45-88

NATALIA COELHO TEIXEIRA

CPF *33.***.*13-40

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2024 16:36

    Baixa Definitiva

  • 31/07/2024 15:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 31/07/2024 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 31/07/2024 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2024 19:50

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5062520-78.2024.4.02.9666/TRF (KARLLA KENY SOARES DIAS)

  • 30/07/2024 19:50

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5062519-93.2024.4.02.9666/TRF (MARIA DAS GRACAS BIZERRA ANACLETO)

  • 28/06/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*08-05 processada no TRF2 com o no. 50625207820244029666/TRF (KARLLA KENY SOARES DIAS)

  • 28/06/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*08-05 processada no TRF2 com o no. 50625199320244029666/TRF (MARIA DAS GRACAS BIZERRA ANACLETO)

  • 28/06/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*08-05 processada no TRF2 com o no. 50625199320244029666/TRF (KARLLA KENY SOARES DIAS)

  • 19/06/2024 19:21

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*08-05

  • 11/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 02/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 27/05/2024 10:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 27/05/2024 10:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 23/05/2024 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 23/05/2024 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 23/05/2024 15:11

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*08-05

  • 08/05/2024 21:31

    Despacho

  • 30/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 12/04/2024 15:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 12/04/2024 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 10/04/2024 16:17

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*08-05

  • 10/04/2024 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 10/04/2024 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 10/04/2024 16:15

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2024 12:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 02/04/2024 12:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 01/04/2024 02:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2024 08:31

    Juntada de Petição

  • 26/03/2024 16:14

    Juntada de Petição

  • 26/03/2024 10:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 02/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 21/02/2024 12:12

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2024 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2024 10:54

    Juntada de Petição

  • 21/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 25/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 19/01/2024 14:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 19/01/2024 14:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 15/01/2024 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2024 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2024 17:34

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 15/01/2024 10:03

    Juntada de Petição

  • 18/12/2023 14:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 18/12/2023 14:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 03/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 23/11/2023 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 23/11/2023 18:42

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2023 18:41

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 03/11/2023 10:50

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE04

  • 03/11/2023 10:49

    Transitado em Julgado

  • 01/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 30/09/2023 13:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 30/09/2023 13:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 28/09/2023 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 18:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/09/2023 14:50

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 20/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 16/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 13/09/2023 18:00

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE01F para ESVITJE04S) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033

  • 13/09/2023 07:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 13/09/2023 07:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 11/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00:00</b>

  • 11/09/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5017492-85.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 19) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA DAS GRACAS BIZERRA ANACLETO (AUTOR) ADVOGADO(A): KARLLA KENY SOARES DIAS (OAB ES023568) ADVOGADO(A): ROBERTA ZANOTELLI CANSI DE CARVALHO (OAB ES036010) ADVOGADO(A): RAPHAEL SOARES FERNANDES (OAB ES037724) ADVOGADO(A): MAURICIO FREIRE DIAS (OAB ES039519) Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de setembro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 06/09/2023 16:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/09/2023 16:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/09/2023 16:42

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 13:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/09/2023 13:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 19

  • 09/08/2023 13:51

    Juntada de Petição

  • 28/02/2023 16:08

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 28/02/2023 15:31

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 24/02/2023 22:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 24/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 07/02/2023 20:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 07/02/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/02/2023 23:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 06/02/2023 11:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 16/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

  • 06/01/2023 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 06/01/2023 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/01/2023 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/01/2023 10:23

    Julgado procedente o pedido

  • 08/11/2022 13:19

    Juntada de Petição

  • 28/10/2022 14:16

    Conclusos para julgamento

  • 28/10/2022 14:16

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Videoconferência - 27/10/2022 15:00. Refer. Evento 18

  • 28/10/2022 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 24/10/2022 16:56

    Juntada de Petição

  • 19/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 18/10/2022 19:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 14/10/2022 15:18

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 29/09/2022 18:05

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 29/09/2022 18:03

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Videoconferência - 27/10/2022 15:00

  • 28/09/2022 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 28/09/2022 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 28/09/2022 17:16

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 04/08/2022 18:49

    Conclusos para julgamento

  • 02/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 25/07/2022 20:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 04/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 24/06/2022 14:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/06/2022 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2022 11:20

    Juntada de Petição

  • 19/06/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 15/06/2022 17:45

    Juntada de Petição

  • 09/06/2022 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 09/06/2022 16:18

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/06/2022 16:18

    Não Concedida a tutela provisória

  • 07/06/2022 10:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/06/2022 16:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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