TRF2 - 5030607-33.2023.4.02.5101
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/03/2024 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
28/03/2024 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
25/03/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2024 11:44
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
24/03/2024 16:30
Decisão interlocutória
-
22/03/2024 16:43
Conclusos para decisão/despacho
-
22/03/2024 16:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
29/02/2024 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
29/02/2024 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
23/02/2024 20:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2024 20:24
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
23/02/2024 20:23
Juntado(a)
-
08/11/2023 13:10
Decisão interlocutória
-
07/11/2023 22:13
Conclusos para decisão/despacho
-
07/11/2023 19:34
Juntada de Certidão
-
04/11/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
04/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
26/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/11/2023
-
11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/11/2023
-
11/09/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030607-33.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FORMAL PREMIUM CONSTRUCOES LTDA EDITAL Nº 510011351121 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50306073320234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 408246022223 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50306073320234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de FORMAL PREMIUM CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 33.***.***/0001-53, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7042219262130, 7042209311405, 7042101185018, 7042111577210 e 7042111059422, natureza: DÍVIDA ATIVA - SIMPLES, e que, por encontrar-se a parte executada FORMAL PREMIUM CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 33.***.***/0001-53, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 374.111,02 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/09/2023.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
06/09/2023 18:42
Intimação por Edital
-
06/09/2023 18:41
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2023
-
06/09/2023 17:32
Expedição de Edital - citação
-
06/09/2023 11:46
Determinada a citação
-
06/09/2023 08:17
Conclusos para decisão/despacho
-
06/09/2023 08:17
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
29/08/2023 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
29/08/2023 20:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
24/08/2023 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2023 11:58
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
24/08/2023 11:34
Decisão interlocutória
-
23/08/2023 14:34
Conclusos para decisão/despacho
-
08/08/2023 14:26
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
05/07/2023 14:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
05/07/2023 14:44
Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 04/07/2023 17:31:36)
-
03/07/2023 17:06
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
28/04/2023 11:06
Decisão interlocutória
-
26/04/2023 21:05
Conclusos para decisão/despacho
-
12/04/2023 11:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2023
Ultima Atualização
28/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5049648-20.2022.4.02.5101
Marlene Soares dos Santos
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/09/2023 13:14
Processo nº 5001924-14.2022.4.02.5103
Marcus Vinicius de Brito Brandao
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/10/2023 09:01
Processo nº 5014383-94.2023.4.02.0000
Franciane Macedo dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/01/2024 16:40
Processo nº 5023022-66.2019.4.02.5101
Aledio dos Santos Braga
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/04/2019 05:14
Processo nº 5031587-14.2022.4.02.5101
Uniao
Jose Ricardo Tavares Correa
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/05/2022 12:54