20/12/2023 05:03

Baixa Definitiva
20/12/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
05/12/2023 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
24/11/2023 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2023 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2023 19:49

Determinada a intimação
24/11/2023 16:19

Juntada de Petição
24/11/2023 11:57

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2023 11:54

Transitado em Julgado - Data: 23/11/2023
24/11/2023 11:51

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO32 Número: 50496482020224025101
04/09/2023 13:14

Redistribuído por sorteio - (RJRIO12F para RJRIO32S)
22/08/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5049648-20.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: MARLENE SOARES DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
15/08/2023 14:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2
11/08/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
10/08/2023 09:31

Juntada de Petição
10/08/2023 09:31

Juntada de Petição
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/07/2023 14:38

Juntada de Petição
18/07/2023 14:38

Juntada de Petição
12/07/2023 14:51

Determinada a intimação
12/07/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 16:16

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2023 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
28/06/2023 14:26

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 526,07 em 13/06/2023 Número de referência: 1058190
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/06/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/06/2023 23:33

Juntada de Petição
07/06/2023 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/05/2023 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/05/2023 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2023 19:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/04/2023 13:36

Conclusos para julgamento
03/03/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/02/2023 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/02/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2023 14:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/02/2023 10:47

Conclusos para julgamento
08/12/2022 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/12/2022 23:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 20:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/11/2022 14:03

Declarada decadência ou prescrição
25/11/2022 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2022 10:01

Conclusos para julgamento
14/10/2022 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/09/2022 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/09/2022 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 21:11

Determinada a intimação
03/08/2022 16:28

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/07/2022 16:25

Juntada de Petição
11/07/2022 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/07/2022 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/07/2022 11:59

Despacho
01/07/2022 10:19

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2022 10:19

Juntada de Certidão
30/06/2022 21:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
20/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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