TRF2 - 5004171-14.2022.4.02.5120

1ª instância - 3Ra Federal de Nova Iguacu

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SILVIO CESAR AMARAL DO NASCIMENTO

CPF *53.***.*75-49

Advogados

LUCIMAR GOMES DOS REIS

OAB: 149477/RJ

CPF *16.***.*38-95

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/06/2024 14:21

    Baixa Definitiva

  • 19/06/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 17/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 14/06/2024 06:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*17-77 processada no TRF2 com o no. 50059408620244029388/TRF (SILVIO CESAR AMARAL DO NASCIMENTO)

  • 07/06/2024 16:11

    Despacho

  • 07/06/2024 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2024 14:34

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*17-77

  • 06/06/2024 14:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/06/2024 01:20

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86

  • 27/05/2024 22:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 25/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

  • 15/05/2024 18:40

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*17-77

  • 15/05/2024 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 15/05/2024 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 15/05/2024 16:47

    Determinada a intimação

  • 25/04/2024 04:54

    Juntada de Petição

  • 24/04/2024 15:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/04/2024 03:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 11/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 01/04/2024 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 01/04/2024 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 01/04/2024 16:34

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*17-77

  • 01/04/2024 12:32

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 31/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 28/03/2024 17:03

    Juntada de Petição

  • 21/03/2024 19:25

    Determinada a intimação

  • 21/03/2024 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2024 14:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 31/01/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 27/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 17/01/2024 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2024 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/01/2024 12:40

    Juntada de Petição

  • 19/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 16/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 06/11/2023 15:44

    Determinada a intimação

  • 06/11/2023 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 31/10/2023 18:00

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 23/10/2023 16:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/10/2023 08:34

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJJUS405

  • 23/10/2023 08:34

    Transitado em Julgado - Data: 23/10/2023

  • 21/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 28/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 18/09/2023 08:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2023 08:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/09/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 15/09/2023 15:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/09/2023 15:00

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 13/09/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 29/08/2023 16:21

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00:00</b>

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004171-14.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 182) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: SILVIO CESAR AMARAL DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIMAR GOMES DOS REIS (OAB RJ149477) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 25/08/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 10:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 182

  • 25/08/2023 10:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 16/08/2023 19:09

    Alterado o assunto processual

  • 16/08/2023 15:43

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 16/08/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 26/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 22/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 12/07/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2023 10:57

    Juntada de Petição

  • 07/07/2023 09:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 07/07/2023 09:48

    Determinada a intimação

  • 28/06/2023 16:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/06/2023 15:34

    Juntada de Petição

  • 27/06/2023 15:25

    Juntada de Petição

  • 27/06/2023 14:47

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 15/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 08/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 29/05/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/05/2023 19:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 23/05/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 28/04/2023 11:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 27/04/2023 09:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 27/04/2023 09:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/04/2023 09:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/04/2023 09:04

    Julgado procedente o pedido

  • 19/04/2023 15:10

    Juntada de peças digitalizadas

  • 31/08/2022 10:25

    Conclusos para julgamento

  • 06/07/2022 23:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 16/06/2022 01:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 21/05/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 11/05/2022 10:10

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 11/05/2022 10:10

    Não Concedida a tutela provisória

  • 11/05/2022 08:19

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/05/2022 08:19

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/05/2022 19:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/04/2022 03:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5031034-30.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Restaurante Mineiro do Cachambi LTDA

Advogado: Jose Paulo Meira Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/04/2023 13:17

Exibir Processo

Processo nº 5011164-73.2023.4.02.0000

Uniao

Antonia Cristina Avila Ramos

Advogado: Alana Machado da Cunha Lopes

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 07/11/2024 15:15

Exibir Processo

Processo nº 5106077-12.2019.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Cassia Tatiane Cabral Pereira

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008978-77.2023.4.02.0000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Ana Maria Gaiofato Pires

Advogado: Claudio Henriques

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/06/2023 20:39

Exibir Processo

Processo nº 5022762-90.2022.4.02.5001

Vilma Helena da Silva Buck

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jader Nogueira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/11/2023 10:50

Exibir Processo