TRF2 - 5031034-30.2023.4.02.5101
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2024 22:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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04/09/2024 22:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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29/08/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2024 12:29
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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28/08/2024 16:56
Despacho
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27/08/2024 16:19
Conclusos para decisão/despacho
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27/08/2024 16:19
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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19/08/2024 17:37
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50191126620234020000/TRF2
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19/07/2024 17:27
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5019112-66.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 19, 20
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17/07/2024 14:59
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50191126620234020000/TRF2
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20/05/2024 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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20/05/2024 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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16/05/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2024 16:51
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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15/05/2024 09:49
Decisão interlocutória
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14/05/2024 17:30
Conclusos para decisão/despacho
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14/05/2024 17:30
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/05/2024 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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07/05/2024 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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06/05/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/05/2024 14:45
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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06/05/2024 14:45
Juntado(a)
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17/01/2024 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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17/01/2024 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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16/01/2024 12:54
Decisão interlocutória
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16/01/2024 12:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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15/01/2024 13:25
Conclusos para decisão/despacho
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15/01/2024 13:04
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50191126620234020000/TRF2 referente ao evento 6
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12/01/2024 15:06
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50191126620234020000/TRF2
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05/12/2023 23:07
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 32 Número: 50191126620234020000/TRF2
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03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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29/11/2023 20:42
Juntada de Petição
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23/11/2023 12:12
Despacho
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23/11/2023 12:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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23/11/2023 10:21
Conclusos para decisão/despacho
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20/11/2023 21:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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08/11/2023 13:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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08/11/2023 13:21
Decisão interlocutória
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07/11/2023 22:22
Conclusos para decisão/despacho
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07/11/2023 19:29
Juntada de Certidão
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04/11/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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04/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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26/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/11/2023
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11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/11/2023
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11/09/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031034-30.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RESTAURANTE MINEIRO DO CACHAMBI LTDA EDITAL Nº 510011351184 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50310343020234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 259949472323 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50310343020234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de RESTAURANTE MINEIRO DO CACHAMBI LTDA, CNPJ: 05.***.***/0001-46, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7062300590944 e 7072300154602, natureza: DÍVIDA ATIVA - PIS, e que, por encontrar-se a parte executada RESTAURANTE MINEIRO DO CACHAMBI LTDA, CNPJ: 05.***.***/0001-46, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 273.364,85 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/09/2023.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
06/09/2023 18:43
Intimação por Edital
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06/09/2023 18:43
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2023
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06/09/2023 17:32
Expedição de Edital - citação
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06/09/2023 11:46
Determinada a citação
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06/09/2023 08:42
Conclusos para decisão/despacho
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06/09/2023 08:41
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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29/08/2023 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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29/08/2023 20:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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24/08/2023 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/08/2023 11:58
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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24/08/2023 11:34
Decisão interlocutória
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23/08/2023 14:34
Conclusos para decisão/despacho
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10/08/2023 13:50
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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06/07/2023 13:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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03/07/2023 17:38
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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28/04/2023 11:06
Decisão interlocutória
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26/04/2023 22:22
Conclusos para decisão/despacho
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12/04/2023 13:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2023
Ultima Atualização
04/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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