TRF2 - 5011047-82.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

CNPJ: 00.375.114/0001-16

EDUARDO LIMA GOMES

CPF *24.***.*57-40

Advogados

CAIO FOLLY CRUZ

CPF *10.***.*02-06

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/12/2023 05:59

    Baixa Definitiva

  • 04/12/2023 05:59

    Transitado em Julgado

  • 01/12/2023 21:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 01/12/2023 21:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 01/12/2023 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 24/11/2023 14:06

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 02258431520174025102/RJ

  • 14/11/2023 06:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 27/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 04/10/2023 09:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 03/10/2023 17:08

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 02258431520174025102/RJ

  • 03/10/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2023 15:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 03/10/2023 15:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/10/2023 12:42

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 04/09/2023 16:19

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>

  • 04/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5011047-82.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: EDUARDO LIMA GOMES ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BLUEBERRY PIE COMERCIO E SERVICOS LTDA INTERESSADO: ADRIANNA TELLES DE MENEZES REGO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 31/08/2023 12:27

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023

  • 31/08/2023 12:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/08/2023 12:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 160

  • 30/08/2023 17:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 25/08/2023 14:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2023 17:34

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU - EXCLUÍDA

  • 21/08/2023 08:13

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 21/08/2023 07:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 12/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 02/08/2023 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/08/2023 12:26

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 02/08/2023 12:07

    Juntada de Petição

  • 25/07/2023 13:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 21/07/2023 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 21/07/2023 12:48

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 21/07/2023 12:48

    Determinada a intimação

  • 19/07/2023 03:22

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 164 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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