24/11/2023 11:48

Baixa Definitiva
24/11/2023 11:47

Transitado em Julgado - Data: 23/11/2023
24/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
14/11/2023 06:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
28/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
26/09/2023 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
26/09/2023 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/09/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2023 12:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
22/09/2023 11:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/09/2023 18:18

Lavrada Certidão
22/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023 Data da sessão: 18/09/2023 13:00:00
22/08/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5009974-75.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: KATHELYN PAIVA DE SOUZA ADVOGADO(A): ISRAEL DA CUNHA MATTOZO (OAB MG199076) AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
21/08/2023 17:46

Juntada de Certidão
21/08/2023 17:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
21/08/2023 17:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/09/2023 13:00 Sequencial: 136
21/08/2023 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/08/2023 11:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
11/08/2023 13:34

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB17
11/08/2023 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/07/2023 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/07/2023 19:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
11/07/2023 18:02

Juntada de Petição
11/07/2023 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/07/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/07/2023 08:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
05/07/2023 08:11

Determinada a intimação
03/07/2023 18:52

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
24/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003196-03.2019.4.02.5118

Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...

Jussara Santos de Souza

Advogado: Jussara Filardi da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/07/2023 13:57

Exibir Processo

Processo nº 5003196-03.2019.4.02.5118

Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...

Jussara Santos de Souza

Advogado: Jussara Filardi da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/01/2022 11:27

Exibir Processo

Processo nº 5008875-70.2023.4.02.0000

Guilherme Gomes Cortes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/06/2023 10:31

Exibir Processo

Processo nº 5002627-33.2022.4.02.5106

Milene Satiro de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/10/2023 11:16

Exibir Processo

Processo nº 5068439-03.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Sa de Freitas Modas LTDA

Advogado: Filemon Rose de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/06/2023 11:07

Exibir Processo