TRF2 - 5068439-03.2023.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/07/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
09/07/2024 15:34
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
08/07/2024 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
08/07/2024 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
05/07/2024 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/07/2024 13:58
Determinada a intimação
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04/07/2024 14:01
Conclusos para decisão/despacho
-
03/07/2024 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
03/07/2024 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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02/07/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/07/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/04/2024 08:14
Juntada de peças digitalizadas
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11/04/2024 10:22
Juntada de peças digitalizadas
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09/04/2024 12:48
Juntada de peças digitalizadas
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04/04/2024 18:05
Juntada de peças digitalizadas
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01/04/2024 12:35
Decisão interlocutória
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01/03/2024 14:56
Conclusos para decisão/despacho
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06/02/2024 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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05/02/2024 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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28/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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18/01/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/01/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2024 16:44
Ato ordinatório praticado
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18/01/2024 16:44
Juntada de peças digitalizadas
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05/12/2023 10:01
Juntada de peças digitalizadas
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26/11/2023 20:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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09/11/2023 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/11/2023 10:49
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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08/11/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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08/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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28/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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13/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/11/2023
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13/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/11/2023
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13/09/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5068439-03.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SA DE FREITAS MODAS LTDA EDITAL Nº 510011294521 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) SA DE FREITAS MODAS LTDA, CNPJ: 23.***.***/0001-50, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50684390320234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 84.238,70 (oitenta e quatro mil, duzentos e trinta e oito reais e setenta centavos), atualizada até (19/06/2023 11:07:09), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 187313962 e 187313954, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 31/08/2023.
Eu, ALEXANDRE MOTTA, Servidor Secretaria, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. -
12/09/2023 13:15
Intimado em Secretaria
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12/09/2023 13:14
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/09/2023
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12/09/2023 12:52
Expedição de Edital
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31/08/2023 10:44
Ato ordinatório praticado
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09/08/2023 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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09/08/2023 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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31/07/2023 09:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2023 09:14
Ato ordinatório praticado
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28/07/2023 20:29
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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17/07/2023 10:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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17/07/2023 10:11
Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 17/07/2023 07:59:29)
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11/07/2023 21:39
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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22/06/2023 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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22/06/2023 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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20/06/2023 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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20/06/2023 14:28
Determinada a citação
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19/06/2023 16:22
Conclusos para decisão/despacho
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19/06/2023 11:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2023
Ultima Atualização
20/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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