TRF2 - 5084250-03.2023.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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17/07/2024 20:45
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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12/07/2024 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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12/07/2024 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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11/07/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2024 15:50
Determinada a intimação
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08/07/2024 15:46
Conclusos para decisão/despacho
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26/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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27/05/2024 20:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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03/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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24/04/2024 15:19
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005017-94.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
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24/04/2024 10:48
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50050179420244020000/TRF2
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22/04/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/04/2024 17:41
Juntada de peças digitalizadas
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17/04/2024 11:50
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 36 Número: 50050179420244020000/TRF2
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23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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21/03/2024 18:12
Determinada a intimação
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15/03/2024 15:17
Conclusos para decisão/despacho
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15/03/2024 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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15/03/2024 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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13/03/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/03/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/03/2024 14:19
Decisão final em incidente indeferido
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04/03/2024 10:13
Conclusos para decisão/despacho
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01/03/2024 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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06/02/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/02/2024 18:38
Determinada a intimação
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06/02/2024 17:34
Conclusos para decisão/despacho
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06/02/2024 17:18
Juntada de Petição
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31/01/2024 14:31
Decisão interlocutória
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30/01/2024 17:03
Conclusos para decisão/despacho
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30/01/2024 17:02
Juntada de peças digitalizadas
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30/11/2023 12:41
Decisão interlocutória
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21/11/2023 15:57
Conclusos para decisão/despacho
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19/11/2023 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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19/11/2023 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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13/11/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/11/2023 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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09/11/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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31/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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14/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/11/2023
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14/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/11/2023
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14/09/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5084250-03.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AGNELO RODRIGUES MOL EDITAL Nº 510011389112 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA AGNELO RODRIGUES MOL, PROCESSO 50842500320234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) AGNELO RODRIGUES MOL, CPF: *73.***.*85-00, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 15540720127201170, inscrição n.º 7012106653891, para crédito a favor da exequente de R$ 2.886.459,94, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 661425445523).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 12/09/2023, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, RENATA FRAZAO BATISTA, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
13/09/2023 03:04
Intimação por Edital
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13/09/2023 03:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/09/2023
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12/09/2023 18:50
Expedição de Edital - citação
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12/09/2023 15:33
Determinada a citação
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11/09/2023 14:06
Conclusos para decisão/despacho
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09/09/2023 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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09/09/2023 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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30/08/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2023 23:12
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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14/08/2023 13:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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08/08/2023 18:20
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
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07/08/2023 20:23
Determinada a citação
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07/08/2023 19:41
Conclusos para decisão/despacho
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04/08/2023 19:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2023
Ultima Atualização
24/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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