TRF2 - 5083972-02.2023.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/12/2024 16:58
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50146875920244020000/TRF2
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21/10/2024 17:52
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50146875920244020000/TRF2
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16/10/2024 16:19
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 78, 77 e 76 Número: 50146875920244020000/TRF2
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10/10/2024 21:58
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78
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22/09/2024 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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22/09/2024 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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20/09/2024 16:10
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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19/09/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/09/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/09/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/09/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/09/2024 13:56
Determinada a intimação
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03/09/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
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27/08/2024 14:32
Conclusos para decisão/despacho
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26/08/2024 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69 e 70
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14/08/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2024 18:04
Decisão interlocutória
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14/08/2024 10:05
Conclusos para decisão/despacho
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14/08/2024 10:05
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
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12/08/2024 16:43
Juntada de Petição - SANDRO VIEIRA DE OLIVEIRA / RAQUEL FERREIRA MOURAO / EQUIPE CTI SERVICOS MEDICOS LTDA (RS103134 - THIAGO ANDRIOTTI ARPINI)
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12/08/2024 16:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 60
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10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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31/07/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2024 18:29
Intimado em Secretaria
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31/07/2024 18:24
Juntada de peças digitalizadas
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26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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16/07/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/07/2024 13:42
Determinada a intimação
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16/07/2024 12:25
Conclusos para decisão/despacho
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16/07/2024 11:39
Juntada de Petição - SANDRO VIEIRA DE OLIVEIRA / EQUIPE CTI SERVICOS MEDICOS LTDA (RS103134 - THIAGO ANDRIOTTI ARPINI)
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13/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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13/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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06/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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14/06/2024 16:52
Despacho
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17/05/2024 13:02
Conclusos para decisão/despacho
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16/05/2024 11:31
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38
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15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2024
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15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2024
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15/05/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5083972-02.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SANDRO VIEIRA DE OLIVEIRA EXECUTADO: RAQUEL FERREIRA MOURAO EXECUTADO: EQUIPE CTI SERVICOS MEDICOS EIRELI EDITAL Nº 510013202660 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA SANDRO VIEIRA DE OLIVEIRA, RAQUEL FERREIRA MOURAO e EQUIPE CTI SERVICOS MEDICOS EIRELI, PROCESSO 50839720220234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) SANDRO VIEIRA DE OLIVEIRA, CPF: *85.***.*80-93, para tomar(em) ciência da indisponibilidade efetivada no evento 35.
Prazo: 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, (chave do processo nº 846490294323).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 13/05/2024, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a).
Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, RENATA FRAZAO BATISTA, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
14/05/2024 06:15
Intimação por Edital
-
14/05/2024 06:13
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/05/2024
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13/05/2024 16:47
Expedição de Edital - intimação
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12/04/2024 15:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
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27/03/2024 21:11
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 38
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08/03/2024 13:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
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04/03/2024 14:54
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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08/02/2024 11:55
Despacho
-
08/02/2024 11:36
Conclusos para decisão/despacho
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08/02/2024 11:07
Juntada de peças digitalizadas
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03/02/2024 16:09
Juntada de Petição
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01/02/2024 18:00
Juntada de peças digitalizadas
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30/11/2023 12:41
Decisão interlocutória
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21/11/2023 13:45
Conclusos para decisão/despacho
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20/11/2023 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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20/11/2023 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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13/11/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/11/2023 03:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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09/11/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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31/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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14/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/11/2023
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14/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/11/2023
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14/09/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5083972-02.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SANDRO VIEIRA DE OLIVEIRA EXECUTADO: EQUIPE CTI SERVICOS MEDICOS EIRELI EXECUTADO: RAQUEL FERREIRA MOURAO EDITAL Nº 510011389194 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA SANDRO VIEIRA DE OLIVEIRA, RAQUEL FERREIRA MOURAO e EQUIPE CTI SERVICOS MEDICOS EIRELI, PROCESSO 50839720220234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) SANDRO VIEIRA DE OLIVEIRA, CPF: *85.***.*80-93 e EQUIPE CTI SERVICOS MEDICOS EIRELI, CNPJ: 17.***.***/0001-68, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 10136196678201915, 1847051124820164 e 18470503513201591, inscrição n.º 7061900916931, 7061604531630 e 7061501810200, para crédito a favor da exequente de R$ 59.718,30, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 846490294323).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 12/09/2023, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, RENATA FRAZAO BATISTA, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
13/09/2023 03:08
Intimação por Edital
-
13/09/2023 03:08
Intimação por Edital
-
13/09/2023 03:03
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/09/2023
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12/09/2023 18:50
Expedição de Edital - citação
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12/09/2023 15:33
Determinada a citação
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11/09/2023 16:55
Conclusos para decisão/despacho
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11/09/2023 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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11/09/2023 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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06/09/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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04/09/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2023 12:27
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
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29/08/2023 18:00
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
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23/08/2023 11:03
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
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14/08/2023 14:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
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14/08/2023 14:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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14/08/2023 14:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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09/08/2023 15:50
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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09/08/2023 15:48
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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09/08/2023 15:47
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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07/08/2023 20:23
Determinada a citação
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07/08/2023 19:56
Conclusos para decisão/despacho
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04/08/2023 18:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2023
Ultima Atualização
15/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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