TRF2 - 5001174-03.2022.4.02.5106

1ª instância - 2ª Vara Federal de Petropolis

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Polo Ativo

Partes

NOEMI VIEIRA DA SILVA

CPF *01.***.*93-71

Advogados

FLAVIA MENDONCA ALVIM

OAB: 217103/RJ

CPF *83.***.*69-48

MICHELE BATISTA PEREIRA

OAB: 135348/MG

CPF *35.***.*13-71

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2024 15:13

    Baixa Definitiva

  • 13/06/2024 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

  • 13/06/2024 15:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 04/06/2024 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2024 07:50

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5037638-52.2024.4.02.9666/TRF (NOEMI VIEIRA DA SILVA)

  • 26/04/2024 14:11

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 26/04/2024 14:10

    Juntada de peças digitalizadas

  • 25/04/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-35 processada no TRF2 com o no. 50376385220244029666/TRF (FLAVIA MENDONCA ALVIM)

  • 25/04/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-35 processada no TRF2 com o no. 50376385220244029666/TRF (NOEMI VIEIRA DA SILVA)

  • 24/04/2024 13:53

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*18-35

  • 23/04/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

  • 22/04/2024 07:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 14/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109

  • 04/04/2024 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/04/2024 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/04/2024 12:54

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*18-35

  • 02/04/2024 14:11

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2024 12:30

    Juntada de Petição

  • 26/03/2024 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 04/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 23/02/2024 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/02/2024 15:51

    Determinada a intimação

  • 23/02/2024 15:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 19/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 15/01/2024 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 15/01/2024 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 09/01/2024 14:10

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 09/01/2024 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/01/2024 14:06

    Determinada a intimação

  • 09/01/2024 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/01/2024 09:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/01/2024 12:27

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJPET02

  • 08/01/2024 12:26

    Transitado em Julgado - Data: 08/01/2024

  • 20/12/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 07/12/2023 09:40

    Juntada de Petição

  • 29/11/2023 11:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 27/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 17/11/2023 20:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2023 20:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2023 17:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/11/2023 16:45

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 26/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2023<br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:00:00</b>

  • 26/10/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 16 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001174-03.2022.4.02.5106/RJ (Pauta: 14) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: NOEMI VIEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIA MENDONCA ALVIM (OAB RJ217103) ADVOGADO(A): MICHELE BATISTA PEREIRA (OAB MG135348) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de outubro de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 25/10/2023 08:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/10/2023 08:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 14

  • 02/10/2023 12:41

    Juntada de Petição

  • 02/10/2023 12:41

    Juntada de Petição

  • 16/09/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 14/09/2023 18:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 13/09/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 11/09/2023 11:54

    Retirado de pauta

  • 11/09/2023 09:17

    Juntada de Petição

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 29/08/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 16:21

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00:00</b>

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001174-03.2022.4.02.5106/RJ (Pauta: 183) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: NOEMI VIEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIA MENDONCA ALVIM (OAB RJ217103) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 25/08/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 10:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 183

  • 25/08/2023 10:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 14/08/2023 14:58

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 14/08/2023 14:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 28/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 18/07/2023 14:15

    Despacho

  • 18/07/2023 14:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 18/07/2023 12:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/07/2023 20:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 10/07/2023 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 03/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 23/06/2023 14:57

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 23/06/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/06/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/06/2023 12:53

    Conclusos para julgamento

  • 21/06/2023 18:56

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 07/06/2023 16:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 03/06/2023 20:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 20/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

  • 19/05/2023 11:34

    Juntada de Petição

  • 18/05/2023 11:16

    Juntada de Petição

  • 10/05/2023 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 10/05/2023 16:40

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 10/05/2023 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/05/2023 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/03/2023 11:11

    Conclusos para julgamento

  • 31/01/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 24/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 14/12/2022 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/12/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 07/12/2022 21:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 18:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 22:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 12/11/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 11/11/2022 10:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 04/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

  • 25/10/2022 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/10/2022 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/10/2022 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/10/2022 18:15

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 19/09/2022 16:38

    Conclusos para julgamento

  • 15/08/2022 20:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 30/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 20/07/2022 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/07/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 18/07/2022 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 16/06/2022 02:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 02/06/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 24/05/2022 14:48

    Juntada de Petição

  • 23/05/2022 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 23/05/2022 18:56

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 23/05/2022 18:56

    Determinada a citação

  • 23/05/2022 18:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/05/2022 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 13/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 03/05/2022 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2022 18:30

    Determinada a intimação

  • 03/05/2022 12:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/05/2022 11:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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