TRF2 - 5009412-66.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DANIEL CASSIANO DE SOUZA

CPF *53.***.*33-34

Advogados

LUIS EDUARDO FERREIRA RODRIGUES

OAB: 236039/RJ

CPF *33.***.*42-08

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/11/2023 15:00

    Baixa Definitiva

  • 10/11/2023 15:00

    Transitado em Julgado

  • 10/11/2023 14:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 10/11/2023 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 08/11/2023 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 27/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 04/10/2023 09:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 03/10/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2023 15:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 03/10/2023 15:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/10/2023 12:42

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/09/2023 16:19

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>

  • 04/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5009412-66.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: DANIEL CASSIANO DE SOUZA ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO FERREIRA RODRIGUES (OAB RJ236039) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 31/08/2023 12:27

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023

  • 31/08/2023 12:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/08/2023 12:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 159

  • 30/08/2023 17:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 23/08/2023 12:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/07/2023 14:16

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 25/07/2023 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 20/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 10/07/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/07/2023 16:57

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 10/07/2023 15:00

    Juntada de Petição

  • 10/07/2023 10:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 30/06/2023 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/06/2023 17:05

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 30/06/2023 17:05

    Determinada a intimação

  • 26/06/2023 22:31

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5106077-12.2019.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Cassia Tatiane Cabral Pereira

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008978-77.2023.4.02.0000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Ana Maria Gaiofato Pires

Advogado: Claudio Henriques

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/06/2023 20:39

Exibir Processo

Processo nº 5022762-90.2022.4.02.5001

Vilma Helena da Silva Buck

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jader Nogueira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/11/2023 10:50

Exibir Processo

Processo nº 5004171-14.2022.4.02.5120

Silvio Cesar Amaral do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/10/2023 08:34

Exibir Processo

Processo nº 5085788-53.2022.4.02.5101

Industrial Agricola Fazendas Barra Grand...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Glaucia Yuka Nakamura

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/11/2022 18:20

Exibir Processo