29/02/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
29/02/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
29/02/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 13:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5003132-50.2024.4.02.9666/TRF (ANA BEATRIZ TRIPARI MELO)
29/02/2024 13:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5003131-65.2024.4.02.9666/TRF (MARCUS VINICIUS DE BRITO BRANDAO)
31/01/2024 11:34

Baixa Definitiva
31/01/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*64-23 processada no TRF2 com o no. 50031325020244029666/TRF (ANA BEATRIZ TRIPARI MELO)
31/01/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*64-23 processada no TRF2 com o no. 50031316520244029666/TRF (MARCUS VINICIUS DE BRITO BRANDAO)
30/01/2024 13:33

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*64-23
30/01/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
12/12/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
12/12/2023 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
12/12/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/12/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/12/2023 14:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*64-23
23/11/2023 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
10/11/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2023 13:14

Determinada a intimação
10/11/2023 12:04

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2023 09:30

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03
26/10/2023 13:33

Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
26/10/2023 13:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/10/2023 09:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJCAM03
23/10/2023 09:01

Transitado em Julgado - Data: 23/10/2023
21/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
19/09/2023 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
19/09/2023 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
18/09/2023 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
15/09/2023 15:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/09/2023 15:00

Sentença confirmada - por unanimidade
13/09/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/08/2023 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
29/08/2023 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
29/08/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/08/2023 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
28/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023 Data da sessão: 14/09/2023 14:00:00
28/08/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001924-14.2022.4.02.5103/RJ (Pauta: 181) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARCUS VINICIUS DE BRITO BRANDAO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA BEATRIZ TRIPARI MELO (OAB RJ209218) ADVOGADO(A): NAYARA BARRETO BARCELLOS (OAB RJ209235) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
25/08/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 10:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/08/2023 10:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/09/2023 14:00 Sequencial: 181
14/08/2023 20:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
14/06/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
22/05/2023 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
22/05/2023 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/05/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/05/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/05/2023 16:45

Gratuidade da justiça concedida em parte
19/05/2023 15:07

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2023 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/05/2023 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
24/04/2023 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/04/2023 19:39

Concedida a gratuidade da justiça
24/04/2023 09:52

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2023 12:26

Despacho
04/04/2023 18:26

Juntada de peças digitalizadas
03/02/2023 12:16

Juntada de Petição
03/02/2023 12:14

Juntada de Petição
01/02/2023 17:34

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2023 18:12

Juntada de peças digitalizadas
30/01/2023 17:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
20/01/2023 11:03

Juntada de Petição
19/01/2023 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
22/12/2022 07:31

Juntada de Petição
15/12/2022 18:14

Julgado procedente o pedido
15/12/2022 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
24/08/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
15/08/2022 12:08

Conclusos para julgamento
17/07/2022 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/07/2022 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/07/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 08:50

Juntada de Petição
09/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/07/2022 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/07/2022 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/06/2022 16:42

Decisão interlocutória
29/06/2022 16:42

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/06/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2022 08:46

Juntado(a)
18/04/2022 16:40

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2022 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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