TRF2 - 5022409-80.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/11/2024 17:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01
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29/11/2024 17:31
Recebidos os autos do STF
-
08/05/2023 12:51
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
05/05/2023 10:55
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
05/05/2023 10:55
Despacho
-
25/04/2023 00:41
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
18/04/2023 12:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 67, 75 e 78
-
18/04/2023 11:52
Juntada de Petição
-
17/04/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/04/2023 17:50
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2023 17:48
Juntada de Petição
-
17/04/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/04/2023 17:36
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2023 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
29/03/2023 22:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
29/03/2023 22:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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29/03/2023 14:04
Juntada de Petição
-
29/03/2023 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
28/03/2023 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/03/2023 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/03/2023 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/03/2023 20:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/03/2023 20:14
Recurso Extraordinário não admitido
-
27/03/2023 20:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/03/2023 20:14
Recurso Especial não admitido
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18/07/2022 14:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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18/07/2022 14:19
Juntada de Certidão
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18/07/2022 12:50
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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18/07/2022 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
14/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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18/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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15/06/2022 08:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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08/06/2022 15:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
08/06/2022 15:47
Ato ordinatório praticado
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08/06/2022 15:31
Juntada de Petição
-
08/06/2022 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
31/05/2022 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
31/05/2022 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
30/05/2022 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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23/05/2022 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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19/05/2022 12:39
Juntada de Petição
-
18/05/2022 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2022 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2022 12:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/05/2022 12:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/05/2022 12:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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17/05/2022 11:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/05/2022 12:10
Lavrada Certidão
-
28/04/2022 12:34
Lavrada Certidão
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28/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2022<br>Data da sessão: <b>10/05/2022 13:00:00</b>
-
28/04/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 de maio de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5022409-80.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA APELADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Volta Redonda (IMPETRADO) APELADO: BARRA ALIMENT.
EIRELI (Sociedade) (IMPETRANTE) ADVOGADO: OCTAVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA (OAB SP196524) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/04/2022 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/04/2022 14:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 45
-
18/04/2022 14:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
08/04/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
18/03/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
14/03/2022 12:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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03/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
03/03/2022 12:21
Juntada de Petição
-
21/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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21/02/2022 12:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
21/02/2022 12:19
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
21/02/2022 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
14/02/2022 19:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
14/02/2022 11:47
Juntada de Petição
-
11/02/2022 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/02/2022 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2022 19:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
10/02/2022 19:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/02/2022 17:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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09/02/2022 15:55
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
31/01/2022 13:53
Lavrada Certidão
-
28/01/2022 12:13
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/12/2021
-
07/01/2022 14:23
Lavrada Certidão
-
18/12/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/12/2021<br>Data da sessão: <b>01/02/2022 13:00:00</b>
-
07/12/2021 13:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/12/2021 13:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 24
-
06/12/2021 14:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
25/02/2021 14:42
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB11
-
24/02/2021 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
24/02/2021 20:15
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
23/02/2021 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
23/02/2021 14:16
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2021 18:17
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/02/2021 18:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2024
Ultima Atualização
29/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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