07/11/2023 13:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
06/11/2023 16:44

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
06/11/2023 16:44

Recurso Especial Admitido
31/10/2023 11:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
30/10/2023 19:37

Juntada de certidão
30/10/2023 15:16

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
30/10/2023 15:16

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
30/10/2023 09:04

Juntada de Petição
26/10/2023 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/10/2023 19:27

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/10/2023 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/09/2023 13:58

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
26/09/2023 10:55

Juntada de Petição
25/09/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2023 12:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
22/09/2023 11:10

Sentença confirmada - por unanimidade
17/09/2023 18:18

Lavrada Certidão
22/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023 Data da sessão: 18/09/2023 13:00:00
22/08/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5085788-53.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: INDUSTRIAL AGRICOLA FAZENDAS BARRA GRANDE S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DIOGO CARVALHO CABRAL (OAB RJ223956) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
21/08/2023 17:45

Juntada de certidão
21/08/2023 17:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
21/08/2023 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/08/2023 17:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/09/2023 13:00 Sequencial: 133
20/08/2023 11:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
15/08/2023 20:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB17)
15/08/2023 20:51

Alterado o assunto processual
15/08/2023 19:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
15/08/2023 19:40

Declarada incompetência
08/08/2023 21:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
08/08/2023 21:16

Juntada de certidão
08/08/2023 11:01

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
07/08/2023 21:38

Distribuído por prevenção - Número: 50154312520224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5106077-12.2019.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Cassia Tatiane Cabral Pereira

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008978-77.2023.4.02.0000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Ana Maria Gaiofato Pires

Advogado: Claudio Henriques

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/06/2023 20:39

Exibir Processo

Processo nº 5022762-90.2022.4.02.5001

Vilma Helena da Silva Buck

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jader Nogueira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/11/2023 10:50

Exibir Processo

Processo nº 5004171-14.2022.4.02.5120

Silvio Cesar Amaral do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/10/2023 08:34

Exibir Processo

Processo nº 5085788-53.2022.4.02.5101

Industrial Agricola Fazendas Barra Grand...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Glaucia Yuka Nakamura

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/11/2022 18:20

Exibir Processo