TRF2 - 5004238-03.2022.4.02.5112

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

VILMA DE OLIVEIRA RODRIGUES

CPF *87.***.*16-27

ELIVELTON DA ROCHA GERALDO

CPF *65.***.*27-03

Advogados

RUAN ANDERSON RODRIGUES SOUZA

OAB: 244594/RJ

CPF *64.***.*13-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/03/2024 11:03

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01

  • 11/03/2024 11:02

    Transitado em Julgado - Data: 09/03/2024

  • 09/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 17/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 03/02/2024 09:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 08/01/2024 11:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 30/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52 e 53

  • 20/12/2023 07:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/12/2023 07:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/12/2023 07:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/12/2023 07:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/12/2023 07:08

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 20/12/2023 07:05:16)

  • 20/12/2023 07:08

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 20/12/2023 07:05:17)

  • 20/12/2023 07:08

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 20/12/2023 07:05:18)

  • 20/12/2023 07:08

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 20/12/2023 07:05:20)

  • 19/12/2023 19:37

    Juntado(a)

  • 19/12/2023 19:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 19/12/2023 14:49

    Juntado(a)

  • 19/12/2023 14:49

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB05

  • 19/12/2023 11:57

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB06

  • 18/12/2023 21:48

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por maioria

  • 17/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02:00</b>

  • 17/11/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:02 h do dia 04 de dezembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de dezembro (SEGUNDA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte.

    Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Dra.

    Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5004238-03.2022.4.02.5112/RJ (Pauta: 579) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: VILMA DE OLIVEIRA RODRIGUES (Curador) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RUAN ANDERSON RODRIGUES SOUZA (OAB RJ244594) APELADO: ELIVELTON DA ROCHA GERALDO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RUAN ANDERSON RODRIGUES SOUZA (OAB RJ244594) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BOM JESUS DO ITABAPOANA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 16/11/2023 17:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023

  • 16/11/2023 17:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/11/2023 17:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02</b><br>Sequencial: 579

  • 14/11/2023 14:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 13/11/2023 13:26

    Juntado(a)

  • 07/11/2023 09:14

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05

  • 07/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 01/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 26/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 16/10/2023 05:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/10/2023 05:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/10/2023 13:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

  • 28/09/2023 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 28/09/2023 14:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 28/09/2023 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2023 14:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 27/09/2023 14:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/09/2023 16:31

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05

  • 20/09/2023 18:02

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/08/2023 15:10

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5004238-03.2022.4.02.5112/RJ (Pauta: 291) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: VILMA DE OLIVEIRA RODRIGUES (Curador) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RUAN ANDERSON RODRIGUES SOUZA (OAB RJ244594) APELADO: ELIVELTON DA ROCHA GERALDO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RUAN ANDERSON RODRIGUES SOUZA (OAB RJ244594) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BOM JESUS DO ITABAPOANA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 24/08/2023 17:29

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

  • 24/08/2023 12:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

  • 24/08/2023 12:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/08/2023 12:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 291

  • 15/08/2023 16:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 14/08/2023 13:50

    Juntado(a)

  • 27/04/2023 23:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 27/04/2023 23:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 20/04/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/04/2023 16:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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