TRF2 - 5004399-83.2021.4.02.5003
1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/10/2024 12:11
Baixa Definitiva
-
08/10/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
03/10/2024 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
01/10/2024 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
30/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
20/09/2024 08:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2024 08:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2024 08:28
Despacho
-
19/09/2024 16:12
Conclusos para decisão/despacho
-
19/09/2024 14:06
Juntada de Petição
-
17/09/2024 10:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
17/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
25/07/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
-
25/07/2024 12:18
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
23/07/2024 09:01
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSMT01
-
23/07/2024 09:00
Transitado em Julgado
-
23/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
21/06/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 18:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2024 16:20
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
12/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
03/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>
-
03/06/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004399-83.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 153) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: SIMAO BENTO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
02/06/2024 23:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
02/06/2024 23:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
29/05/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2024 17:36
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/05/2024 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 153
-
03/11/2023 15:56
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
31/10/2023 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
08/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
28/09/2023 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2023 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2023 18:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/09/2023 14:50
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
20/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00:00</b>
-
11/09/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004399-83.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 24) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: SIMAO BENTO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de setembro de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
06/09/2023 22:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
06/09/2023 22:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
06/09/2023 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
06/09/2023 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
06/09/2023 16:41
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/09/2023 13:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 24
-
08/03/2023 12:06
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
07/03/2023 18:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
03/02/2023 08:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
03/02/2023 08:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
27/01/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/01/2023 16:57
Ato ordinatório praticado
-
20/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
07/12/2022 12:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
-
04/12/2022 10:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
-
28/11/2022 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
26/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
16/11/2022 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/11/2022 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/11/2022 17:02
Julgado improcedente o pedido
-
11/04/2022 10:30
Conclusos para julgamento
-
09/03/2022 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
17/01/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
07/01/2022 20:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
07/01/2022 20:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
07/01/2022 18:56
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
07/01/2022 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/01/2022 18:56
Não Concedida a tutela provisória
-
09/12/2021 09:58
Conclusos para decisão/despacho
-
02/12/2021 11:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2024
Ultima Atualização
03/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5084563-61.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Laser Brasil 3.000 Comercio de Supriment...
Advogado: Thays Cristina Ferreira Mendes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/08/2023 20:03
Processo nº 5030948-59.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Olimpica dos Lagos Empreendimento Comerc...
Advogado: Pedro Augusto Abreu de Azevedo Garcia
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001892-88.2022.4.02.5109
Jose Donizete Paulino
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/10/2023 09:01
Processo nº 5004403-50.2022.4.02.5112
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Bernardo de Souza Reis Silva
Advogado: Andre Miranda Couto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/04/2023 17:51
Processo nº 5004403-50.2022.4.02.5112
Bernardo de Souza Reis Silva
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Andre Miranda Couto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/10/2022 14:44