TRF2 - 5030948-59.2023.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 13:28
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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01/08/2025 13:28
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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08/05/2024 15:20
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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08/05/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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25/04/2024 22:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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25/04/2024 22:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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19/04/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/04/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2024 14:02
Determinada a intimação
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18/04/2024 13:22
Conclusos para decisão/despacho
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18/04/2024 13:22
Juntada de peças digitalizadas
-
22/03/2024 15:11
Decisão interlocutória
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04/03/2024 15:16
Conclusos para decisão/despacho
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14/02/2024 21:21
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 43
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05/02/2024 17:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
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05/02/2024 17:47
Expedição de Mandado - RJITBSECMA
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22/01/2024 13:57
Determinada a citação
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19/01/2024 12:03
Conclusos para decisão/despacho
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19/01/2024 12:01
Juntada de peças digitalizadas
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06/12/2023 13:01
Juntado(a)
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30/11/2023 13:31
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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14/11/2023 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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09/11/2023 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/11/2023 10:48
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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08/11/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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08/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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28/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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13/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/11/2023
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13/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/11/2023
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13/09/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030948-59.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: OLIMPICA DOS LAGOS EMPREENDIMENTO COMERCIAL EIRELI EDITAL Nº 510011368928 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) OLIMPICA DOS LAGOS EMPREENDIMENTO COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 12.***.***/0001-06, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50309485920234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 642.068,90 (seiscentos e quarenta e dois mil, sessenta e oito reais e noventa centavos), atualizada até (12/04/2023 13:04:24), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7062105200121, 7072101160319, 7062106265030 e 7072101365808, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 11/09/2023.
Eu, ALEXANDRE MOTTA, Servidor Secretaria, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. -
12/09/2023 13:17
Intimado em Secretaria
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12/09/2023 13:17
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/09/2023
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12/09/2023 12:55
Expedição de Edital
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08/09/2023 19:30
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
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07/08/2023 12:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
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02/08/2023 11:23
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
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28/07/2023 14:10
Determinada a citação
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14/06/2023 14:28
Conclusos para decisão/despacho
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01/06/2023 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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01/06/2023 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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29/05/2023 14:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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29/05/2023 14:50
Decisão interlocutória
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26/05/2023 17:33
Conclusos para decisão/despacho
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18/05/2023 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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18/05/2023 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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16/05/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2023 17:15
Ato ordinatório praticado
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16/05/2023 16:24
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
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03/05/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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02/05/2023 15:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
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26/04/2023 12:25
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
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22/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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18/04/2023 10:45
Juntada de Petição
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14/04/2023 12:38
Juntada de Petição
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12/04/2023 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/04/2023 17:09
Determinada a citação
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12/04/2023 14:31
Conclusos para decisão/despacho
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12/04/2023 13:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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