TRF2 - 5000210-55.2023.4.02.5112
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/05/2024 11:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01
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01/05/2024 11:14
Transitado em Julgado - Data: 27/04/2024
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27/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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04/03/2024 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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04/03/2024 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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28/02/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2024 15:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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27/02/2024 14:57
Juntado(a)
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19/02/2024 18:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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26/01/2024 18:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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22/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5000210-55.2023.4.02.5112/RJ (Pauta: 483) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOSE TAVARES DE FARIA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NATIVIDADE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
15/01/2024 13:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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12/01/2024 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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12/01/2024 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 483
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12/01/2024 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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18/12/2023 14:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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21/11/2023 17:40
Juntado(a)
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09/11/2023 11:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
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09/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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31/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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19/10/2023 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/10/2023 07:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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28/09/2023 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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28/09/2023 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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26/09/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2023 16:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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26/09/2023 16:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/09/2023 16:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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20/09/2023 18:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/08/2023 15:10
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
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25/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5000210-55.2023.4.02.5112/RJ (Pauta: 293) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOSE TAVARES DE FARIA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NATIVIDADE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/08/2023 17:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
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24/08/2023 12:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
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24/08/2023 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/08/2023 12:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 293
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15/08/2023 16:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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10/08/2023 15:38
Juntado(a)
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07/07/2023 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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07/07/2023 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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04/07/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/04/2023 16:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2023
Ultima Atualização
27/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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