TRF2 - 5002700-65.2019.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/11/2023 13:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM02
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22/11/2023 13:30
Transitado em Julgado
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22/11/2023 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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22/11/2023 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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21/11/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2023 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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03/10/2023 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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03/10/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2023 15:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/10/2023 15:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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02/10/2023 12:42
Sentença confirmada - por unanimidade
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04/09/2023 16:19
Juntada de Certidão
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04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>
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04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>
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04/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5002700-65.2019.4.02.5120/RJ (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: LUCIANA GAIA MARTINS DE FIGUEIREDO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
31/08/2023 12:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023
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31/08/2023 12:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 170
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31/08/2023 12:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/08/2023 17:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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30/08/2023 13:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/08/2023 12:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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28/08/2023 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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28/08/2023 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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21/08/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/08/2023 18:20
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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21/08/2023 17:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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21/08/2023 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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18/08/2023 06:15
Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 9,01 em 17/08/2023 Número de referência: 1078610
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11/08/2023 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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09/08/2023 07:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2023 23:10
Determinada a intimação
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08/08/2023 23:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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07/08/2023 19:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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07/08/2023 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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01/08/2023 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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31/07/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/07/2023 14:40
Determinada a intimação
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31/07/2023 14:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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31/07/2023 13:14
Distribuído por prevenção - Número: 50129144720224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2023
Ultima Atualização
03/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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