TRF2 - 5012762-62.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

JORGE RODRIGUES FIDELIS

CPF *26.***.*84-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 03/02/2024 09:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 10/01/2024 20:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 19/12/2023 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2023 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2023 09:44

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 19/12/2023 09:44

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 06/12/2023 11:10

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 05/12/2023 17:32

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2023 08:11

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 05/12/2023 08:11

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2023 00:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 03/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 23/11/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/11/2023 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 23/11/2023 15:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 21/11/2023 09:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2023 09:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 21/11/2023 09:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/11/2023 12:50

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 18/10/2023 13:50

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>

  • 18/10/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5012762-62.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: JORGE RODRIGUES FIDELIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 17/10/2023 13:57

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2023

  • 17/10/2023 13:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/10/2023 13:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 163

  • 13/10/2023 07:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 09/10/2023 13:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/10/2023 16:49

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 05/10/2023 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 05/10/2023 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 03/10/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2023 15:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 03/10/2023 15:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/10/2023 12:42

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/09/2023 16:19

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>

  • 04/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5012762-62.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: JORGE RODRIGUES FIDELIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 31/08/2023 12:27

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023

  • 31/08/2023 12:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/08/2023 12:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 175

  • 30/08/2023 17:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 29/08/2023 18:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/08/2023 07:09

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 19/08/2023 19:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 19/08/2023 19:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 17/08/2023 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/08/2023 17:39

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2023 16:39

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 17/08/2023 16:39

    Determinada a intimação

  • 16/08/2023 14:58

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB29)

  • 16/08/2023 14:58

    Alterado o assunto processual

  • 16/08/2023 14:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP

  • 16/08/2023 13:57

    Declarada incompetência

  • 16/08/2023 07:38

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 44, 38 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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