TRF2 - 5042750-34.2021.4.02.5001

02/07/2024 17:20

Baixa Definitiva

17/06/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

13/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

06/06/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

06/06/2024 09:50

Juntada de Petição

28/05/2024 13:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

16/05/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

16/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

21/03/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

21/03/2024 15:18

Despacho

07/03/2024 16:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

07/03/2024 16:31

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2024 11:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE01

06/03/2024 11:36

Transitado em Julgado

06/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

20/02/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

29/01/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2024 12:07

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

29/01/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2023 15:30

Conclusos para decisão de admissibilidade

06/12/2023 09:05

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01

06/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

03/11/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

31/10/2023 17:49

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 67 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

31/10/2023 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

28/09/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/09/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/09/2023 18:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/09/2023 14:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

20/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

19/09/2023 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

11/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00:00</b>

11/09/2023 00:00

Intimação

06/09/2023 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

06/09/2023 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

06/09/2023 16:44

Ato ordinatório praticado

06/09/2023 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/09/2023 13:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 29

13/02/2023 14:55

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

13/02/2023 14:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

10/02/2023 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

10/02/2023 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

06/02/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/02/2023 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

06/02/2023 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

13/12/2022 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022 13:19

Julgado procedente em parte o pedido

13/12/2022 11:42

Juntada de Petição

13/12/2022 08:41

Conclusos para julgamento

12/12/2022 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

07/12/2022 12:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

04/12/2022 10:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

16/11/2022 09:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

06/10/2022 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2022 17:18

Convertido o Julgamento em Diligência

06/10/2022 17:14

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2022 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

05/09/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

05/09/2022 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

05/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

26/07/2022 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

30/06/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

15/06/2022 10:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

11/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

01/06/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/06/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/06/2022 13:47

Convertido o Julgamento em Diligência

03/05/2022 09:24

Conclusos para julgamento

22/04/2022 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

21/04/2022 09:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

26/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

16/03/2022 08:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/03/2022 08:09

Ato ordinatório praticado

15/03/2022 16:30

Juntada de Petição

08/03/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

03/01/2022 15:11

Juntada de Petição

16/12/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

14/12/2021 08:38

Juntada de Petição

06/12/2021 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

06/12/2021 17:15

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/12/2021 17:14

Não Concedida a tutela provisória

02/12/2021 10:28

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2021 16:26

Distribuído por sorteio