TRF2 - 5004613-77.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/11/2023 06:25
Baixa Definitiva
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29/11/2023 06:24
Transitado em Julgado - Data: 28/11/2023
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28/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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31/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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09/10/2023 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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09/10/2023 19:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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06/10/2023 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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02/10/2023 17:39
Juntada de Petição
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29/09/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2023 14:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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29/09/2023 14:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/09/2023 14:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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26/09/2023 14:33
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/09/2023 15:40
Juntada de Certidão
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08/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5004613-77.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: URBASA URBANIZADORA SARTORIO LTDA ADVOGADO(A): FABIO NOGUEIRA FERNANDES (OAB RJ109339) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/08/2023 16:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
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29/08/2023 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
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29/08/2023 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/08/2023 15:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 39
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25/08/2023 16:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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25/08/2023 16:48
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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17/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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24/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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11/05/2023 08:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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02/05/2023 06:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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26/04/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/04/2023 07:43
Juntada de Petição
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24/04/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/04/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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24/04/2023 16:05
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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24/04/2023 16:04
Juntada de Certidão
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24/04/2023 14:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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24/04/2023 14:41
Não Concedida a Medida Liminar
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11/04/2023 15:01
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2023
Ultima Atualização
29/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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