TRF2 - 5034688-05.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2024 16:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5034688052021402500120240612160052
-
24/05/2024 13:03
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
23/05/2024 17:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/05/2024 17:43
Recurso Especial Admitido
-
23/05/2024 17:42
Recurso Especial Admitido
-
22/05/2024 18:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/05/2024 15:17
Juntada de certidão
-
22/05/2024 11:31
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
21/05/2024 20:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
18/04/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2024 15:04
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/04/2024 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
16/04/2024 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57
-
03/04/2024 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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03/04/2024 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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03/04/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2024 17:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
02/04/2024 17:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/04/2024 12:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
01/04/2024 12:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/03/2024 14:29
Juntada de certidão
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>
-
08/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5034688-05.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: JAPANN SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): VINÍCIUS BROCCO SARCINELLI (OAB ES011817) ADVOGADO(A): ANA PAULA WOLKERS MEINICKE (OAB ES009995) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/03/2024 16:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
-
01/03/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/03/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 43
-
28/02/2024 13:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
23/11/2023 11:45
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
22/11/2023 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
22/11/2023 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
22/11/2023 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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17/11/2023 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/11/2023 10:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
16/11/2023 23:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
14/11/2023 06:22
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
-
23/10/2023 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
23/10/2023 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
20/10/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/10/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/10/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/10/2023 13:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
20/10/2023 13:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/10/2023 15:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
19/10/2023 13:20
Sentença confirmada - por unanimidade
-
06/10/2023 14:47
Juntada de certidão
-
06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 14:00:00</b>
-
06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 14:00:00</b>
-
06/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5034688-05.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: JAPANN SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA WOLKERS MEINICKE (OAB ES009995) ADVOGADO(A): VINÍCIUS BROCCO SARCINELLI (OAB ES011817) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/09/2023 12:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 26/09/2023 14:51:59)
-
26/09/2023 15:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
-
26/09/2023 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/09/2023 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 15
-
25/09/2023 12:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
15/09/2023 14:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
15/09/2023 14:14
Retirado de pauta
-
15/09/2023 14:06
Juntada de Petição
-
08/09/2023 15:00
Juntada de certidão
-
08/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5034688-05.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: JAPANN SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA WOLKERS MEINICKE (OAB ES009995) ADVOGADO(A): VINÍCIUS BROCCO SARCINELLI (OAB ES011817) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/08/2023 16:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
-
29/08/2023 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
-
29/08/2023 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/08/2023 15:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 41
-
25/08/2023 16:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/09/2022 14:56
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
12/09/2022 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
12/09/2022 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
09/09/2022 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/09/2022 18:36
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2022 18:32
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
09/09/2022 17:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2024
Ultima Atualização
23/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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