TRF2 - 5024234-54.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/05/2025 11:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
-
22/05/2025 10:50
Recebidos os autos do STJ
-
17/07/2024 17:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5024234542021402510120240717173728
-
16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
25/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
-
23/05/2024 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
23/05/2024 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
21/05/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/05/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/05/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/05/2024 16:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/05/2024 16:15
Negado seguimento a Recurso
-
20/05/2024 18:21
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
15/05/2024 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
18/04/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/04/2024 16:59
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
15/03/2024 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
15/03/2024 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
13/03/2024 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
13/03/2024 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
12/03/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/03/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/03/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/03/2024 16:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/03/2024 16:05
Recurso Especial Admitido
-
12/03/2024 16:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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12/03/2024 16:05
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
12/03/2024 11:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/03/2024 10:40
Juntada de Certidão
-
07/03/2024 10:36
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
06/03/2024 21:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
06/03/2024 21:24
Juntada de Petição
-
26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
19/02/2024 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
19/02/2024 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
16/02/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/02/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2024 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
03/02/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
02/01/2024 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
11/12/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 13:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
11/12/2023 13:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/12/2023 13:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/12/2023 17:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/11/2023 17:43
Juntada de Certidão
-
10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
-
10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
-
10/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/12/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5024234-54.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/11/2023 14:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2023
-
08/11/2023 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/11/2023 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 94
-
07/11/2023 13:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
03/11/2023 12:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/10/2023 06:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
30/10/2023 06:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
-
26/10/2023 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
26/10/2023 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
20/10/2023 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/10/2023 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
13/10/2023 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
03/10/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2023 15:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
03/10/2023 15:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/10/2023 12:42
Sentença confirmada - por unanimidade
-
04/09/2023 16:19
Juntada de Certidão
-
04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>
-
04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>
-
04/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5024234-54.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
31/08/2023 12:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023
-
31/08/2023 12:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/08/2023 12:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 185
-
30/08/2023 17:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
25/08/2023 15:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/06/2023 16:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
20/06/2023 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
17/05/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2023 17:14
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 17/05/2023 16:45:54)
-
17/05/2023 15:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
28/04/2023 17:17
Juntada de Petição
-
02/05/2022 13:28
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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02/12/2021 18:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
02/12/2021 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
02/12/2021 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
22/11/2021 20:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/11/2021 20:15
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
22/11/2021 17:53
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB13)
-
22/11/2021 17:53
Alterado o assunto processual
-
22/11/2021 16:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
22/11/2021 16:07
Declarada incompetência
-
11/11/2021 10:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2025
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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