TRF2 - 5005312-68.2022.4.02.5120

1ª instância - 4Ra Federal de Nova Iguacu

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Polo Ativo

Partes

SEBASTIAO ARRUDA ALVES FILHO

CPF *83.***.*75-68

Advogados

NATALIA DA SILVA OLIVEIRA

OAB: 229608/RJ

CPF *06.***.*68-14

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/09/2024 02:50

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5080077-78.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 29/09/2024 02:50

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5080076-93.2024.4.02.9666/TRF (NATALIA DA SILVA OLIVEIRA)

  • 29/09/2024 02:50

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5080075-11.2024.4.02.9666/TRF (SEBASTIAO ARRUDA ALVES FILHO)

  • 29/08/2024 20:20

    Baixa Definitiva

  • 15/08/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*23-79 processada no TRF2 com o no. 50800777820244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 15/08/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*23-79 processada no TRF2 com o no. 50800769320244029666/TRF (NATALIA DA SILVA OLIVEIRA)

  • 15/08/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*23-79 processada no TRF2 com o no. 50800751120244029666/TRF (SEBASTIAO ARRUDA ALVES FILHO)

  • 01/08/2024 13:10

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*23-79

  • 11/06/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 06/06/2024 01:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 30/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 27/05/2024 23:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 21/05/2024 07:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 20/05/2024 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 20/05/2024 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 20/05/2024 17:34

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*23-79

  • 16/04/2024 15:01

    Juntada de Petição

  • 11/04/2024 20:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 13/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 09/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 04/03/2024 13:14

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 28/02/2024 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2024 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2024 18:18

    Determinada a intimação

  • 27/02/2024 16:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/02/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 05/02/2024 17:15

    Juntada de Petição

  • 22/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 12/01/2024 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 12/01/2024 12:22

    Despacho

  • 11/01/2024 13:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/01/2024 12:27

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJNIG04

  • 08/01/2024 12:26

    Transitado em Julgado - Data: 08/01/2024

  • 20/12/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 27/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 17/11/2023 20:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2023 20:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2023 17:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/11/2023 16:45

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 26/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2023<br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:00:00</b>

  • 26/10/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 16 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005312-68.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 18) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: SEBASTIAO ARRUDA ALVES FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): NATALIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ229608) PERITO: VITOR DA SILVA GONCALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de outubro de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 25/10/2023 08:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/10/2023 08:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 18

  • 16/09/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 13/09/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 01/09/2023 15:22

    Retirado de pauta

  • 01/09/2023 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 01/09/2023 14:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 29/08/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 16:21

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00:00</b>

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005312-68.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 201) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: SEBASTIAO ARRUDA ALVES FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): NATALIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ229608) PERITO: VITOR DA SILVA GONCALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 25/08/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 10:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/08/2023 10:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 201

  • 16/08/2023 22:50

    Juntada de Petição

  • 03/08/2023 17:44

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 03/08/2023 17:40

    Alterado o assunto processual

  • 04/07/2023 10:53

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2023 15:23

    Juntada de Petição

  • 23/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 21/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 11/03/2023 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/02/2023 09:17

    Juntada de Petição

  • 09/02/2023 14:38

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 26/01/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 10/01/2023 14:09

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 07/12/2022 23:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 05/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 25/11/2022 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 25/11/2022 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2022 19:21

    Determinada a intimação

  • 25/11/2022 12:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/11/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 28/10/2022 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/10/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 24/10/2022 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 08/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 28/09/2022 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/09/2022 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/09/2022 16:07

    Julgado procedente o pedido

  • 21/09/2022 13:27

    Conclusos para julgamento

  • 16/09/2022 13:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 01/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 01/09/2022 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 01/09/2022 15:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 22/08/2022 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2022 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2022 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 16/08/2022 13:26

    Juntada de Petição

  • 20/07/2022 01:25

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 14

  • 16/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14

  • 06/07/2022 19:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 06/07/2022 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2022 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2022 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2022 15:57

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SEBASTIAO ARRUDA ALVES FILHO <br/> Data: 19/08/2022 às 15:00. <br/> Local: SALA 2 - PERÍCIAS - RUA OSCAR SOARES, Nº 2, CENTRO, NOVA IGUAÇU/RJ <br/> Perito: VITOR DA SILVA GONCALVES

  • 29/06/2022 10:24

    Juntada de Petição

  • 25/06/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 23/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 22/06/2022 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 22/06/2022 15:24

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 13/06/2022 10:02

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/06/2022 10:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2022 10:02

    Decisão interlocutória

  • 02/06/2022 14:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/05/2022 12:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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