TRF2 - 5086313-98.2023.4.02.5101
1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/03/2024 12:59
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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06/03/2024 12:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Conclusos para decisão/despacho - 06/03/2024 12:49:05)
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06/03/2024 12:49
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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06/03/2024 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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06/03/2024 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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05/03/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/03/2024 15:00
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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05/03/2024 15:00
Decisão interlocutória
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26/02/2024 15:39
Conclusos para decisão/despacho
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08/11/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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08/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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28/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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13/09/2023 11:54
Intimação por Edital
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13/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/11/2023
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13/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/11/2023
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13/09/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5086313-98.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CERTAME EVENTOS PROMOCIONAIS LTDA EDITAL Nº 510011383886 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA CERTAME EVENTOS PROMOCIONAIS LTDA, PROCESSO Nº 50863139820234025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) MARIANA TOMAZ DA CUNHA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) CERTAME EVENTOS PROMOCIONAIS LTDA, CNPJ: 27.***.***/0001-47 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 159980704 e 159980712, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 76.795,44 (na data do ajuizamento - 10/08/2023) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 12/09/2023.
Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Dr(a) MARIANA TOMAZ DA CUNHA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal. -
12/09/2023 17:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/09/2023
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12/09/2023 16:58
Expedição de Edital - citação
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12/09/2023 12:55
Determinada a citação
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08/09/2023 15:55
Conclusos para decisão/despacho
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08/09/2023 15:55
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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06/09/2023 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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06/09/2023 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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04/09/2023 21:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/09/2023 21:29
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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04/09/2023 21:29
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
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01/09/2023 16:53
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
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28/08/2023 13:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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23/08/2023 11:30
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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17/08/2023 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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17/08/2023 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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16/08/2023 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/08/2023 09:12
Determinada a citação
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15/08/2023 20:08
Conclusos para decisão/despacho
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10/08/2023 17:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2023
Ultima Atualização
06/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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