TRF2 - 5000157-47.2022.4.02.5003

1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus

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Polo Ativo

Partes

SEBASTIAO PESTANA QUARTEZANI

CPF *10.***.*99-04

Advogados

MARIA DE LOURDES COIMBRA DE MACEDO

OAB: 015618/ES

CPF *21.***.*43-49

GERALDO PEREIRA FUNDAO DOS SANTOS

OAB: 017116/ES

CPF *04.***.*68-33

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2024 15:17

    Baixa Definitiva

  • 30/07/2024 19:28

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5059831-61.2024.4.02.9666/TRF (MARIA DE LOURDES COIMBRA DE MACEDO)

  • 30/07/2024 19:28

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5059830-76.2024.4.02.9666/TRF (SEBASTIAO PESTANA QUARTEZANI)

  • 24/07/2024 14:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 24/07/2024 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 19/07/2024 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2024 19:11

    Determinada a intimação

  • 18/07/2024 13:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/06/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*11-83 processada no TRF2 com o no. 50598307620244029666/TRF (SEBASTIAO PESTANA QUARTEZANI)

  • 22/06/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*11-83 processada no TRF2 com o no. 50598316120244029666/TRF (MARIA DE LOURDES COIMBRA DE MACEDO)

  • 20/06/2024 17:59

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*11-83

  • 13/06/2024 22:54

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 31/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 22/05/2024 14:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 22/05/2024 14:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 21/05/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/05/2024 16:00

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*11-83

  • 21/05/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 26/03/2024 12:55

    Juntada de Petição

  • 08/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 22/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 12/01/2024 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2024 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/01/2024 14:18

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 03/11/2023 10:50

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSMT01

  • 03/11/2023 10:49

    Transitado em Julgado

  • 01/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 06/10/2023 11:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 06/10/2023 11:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 28/09/2023 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 18:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/09/2023 14:50

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 20/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 16/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 13/09/2023 09:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 13/09/2023 09:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 11/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00:00</b>

  • 11/09/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000157-47.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 33) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: SEBASTIAO PESTANA QUARTEZANI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA DE LOURDES COIMBRA DE MACEDO (OAB ES015618) ADVOGADO(A): GERALDO PEREIRA FUNDÃO (OAB ES017116) Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de setembro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 06/09/2023 16:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/09/2023 16:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/09/2023 16:42

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 13:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 33

  • 06/09/2023 13:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/03/2023 18:14

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 07/03/2023 17:55

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 07/03/2023 17:55

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 01/02/2023 16:51

    Juntada de Petição

  • 30/12/2022 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 20/12/2022 13:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 20/12/2022 12:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 17/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19

  • 07/12/2022 18:21

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2022 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2022 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 18/11/2022 23:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 01/11/2022 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 29/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 19/10/2022 20:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/10/2022 20:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/10/2022 20:40

    Julgado procedente o pedido

  • 01/06/2022 17:53

    Conclusos para julgamento

  • 06/04/2022 12:53

    Juntada de Petição

  • 17/03/2022 19:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 08/02/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 30/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 20/01/2022 19:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/01/2022 19:58

    Não Concedida a tutela provisória

  • 20/01/2022 19:58

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 20/01/2022 10:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/01/2022 16:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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