STJ - 5024234-54.2021.4.02.5101

16/05/2025 07:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/05/2025 07:47

Transitado em Julgado em 16/05/2025

15/05/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025

14/05/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2025

13/05/2025 10:20

Homologada renúncia pelo autor e julgado extinto o processo com resolução do mérito

12/05/2025 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

12/05/2025 16:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 415165/2025

12/05/2025 16:05

Protocolizada Petição 415165/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/05/2025

12/05/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2025

09/05/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2025

08/05/2025 19:40

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação da ANTT para dizer, em 5 dias e diante dos fatos supervenientes informados pela recorrente, se há objeção à imediata homologação da renúncia e extinção do processo

07/05/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

02/05/2025 14:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 382267/2025

02/05/2025 14:36

Protocolizada Petição 382267/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/05/2025

28/04/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025

25/04/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2025

24/04/2025 12:20

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação da recorrente, Viação Sampaio, a fim de que, em 5 (cinco) dias, preste atualizadas informações e, se o caso, apresente a documentação comprobatória de suas afirmações

22/04/2025 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

17/04/2025 13:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 342153/2025

17/04/2025 12:54

Protocolizada Petição 342153/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/04/2025

15/04/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2025

14/04/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2025

11/04/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação da parte recorrida, Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, a fim de que, em 5 (cinco) dias, diga sobre a renúncia à pretensão deduzida nos embargos à execução manifestada pela recorr

22/11/2024 13:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024 08:26

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

21/11/2024 18:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/11/2024 19:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO (aguardando sucessor)

11/11/2024 13:31

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 996110/2024

08/11/2024 16:37

Protocolizada Petição 996110/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 08/11/2024

22/07/2024 12:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

22/07/2024 12:15

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

17/07/2024 17:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO