09/07/2025 12:03

Baixa Definitiva
09/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
04/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 139
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 139
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5038947-97.2022.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: ANTONIO CARLOS PEREIRAADVOGADO(A): JACKSON BATISTA DE OLIVEIRA (OAB RJ085042)ADVOGADO(A): LUCIANA RIBEIRO TEIXEIRA (OAB RJ094279)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 138 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
02/07/2025 12:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 139
02/07/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 22:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5131093-37.2025.4.02.9666/TRF (ANTONIO CARLOS PEREIRA)
03/06/2025 10:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
29/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*59-11 processada no TRF2 com o no. 51310933720254029666/TRF (ANTONIO CARLOS PEREIRA)
28/05/2025 07:00

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*59-11
27/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131 e 132
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132
30/04/2025 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/04/2025 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/04/2025 23:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*59-11
30/04/2025 23:00

Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Doença Previdenciário - Para: Urbano (art. 60)
10/09/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
22/08/2024 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 08:09

Determinada a intimação
21/08/2024 15:31

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
07/08/2024 16:09

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
23/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119
03/07/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 17:36

Determinada a intimação
03/07/2024 12:58

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 12:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
17/04/2024 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
26/03/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2024 13:02

Determinada a intimação
26/03/2024 12:08

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 07:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE11
26/03/2024 07:28

Transitado em Julgado - Data: 26/3/2024
26/03/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
23/02/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2024 16:34

Embargos de Declaração Não Acolhidos
22/02/2024 16:08

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
12/12/2023 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
24/11/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 16:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/11/2023 15:47

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
22/11/2023 16:27

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
08/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
21/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
17/10/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2023 16:42

Decisão interlocutória
17/10/2023 12:53

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2023 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
18/09/2023 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2023 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
15/09/2023 15:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/09/2023 15:00

Prejudicado o recurso - por unanimidade
13/09/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
29/08/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023 Data da sessão: 14/09/2023 14:00:00
28/08/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5038947-97.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 200) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: ANTONIO CARLOS PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA RIBEIRO TEIXEIRA (OAB RJ094279) ADVOGADO(A): JACKSON BATISTA DE OLIVEIRA (OAB RJ085042) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: VINICIUS BRAZ DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
25/08/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 10:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/08/2023 10:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/09/2023 14:00 Sequencial: 200
16/08/2023 17:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
04/08/2023 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
04/08/2023 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
02/08/2023 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/08/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
31/07/2023 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
07/07/2023 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/07/2023 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/07/2023 17:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/05/2023 14:51

Conclusos para julgamento
31/05/2023 14:50

Juntada de Certidão
30/05/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
15/05/2023 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
27/04/2023 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/04/2023 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/04/2023 15:03

Julgado procedente em parte o pedido
16/01/2023 16:39

Conclusos para julgamento
13/12/2022 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
07/12/2022 21:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
06/12/2022 01:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
02/12/2022 19:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
24/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
14/11/2022 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
14/11/2022 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
14/11/2022 12:12

Ato ordinatório praticado
14/11/2022 10:41

Juntada de Petição
22/10/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
28/09/2022 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/09/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
21/09/2022 12:22

Despacho
21/09/2022 12:04

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2022 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
04/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/09/2022 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
01/09/2022 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/08/2022 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2022 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2022 16:57

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 14:08

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/08/2022 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/08/2022 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/07/2022 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2022 16:12

Determinada a intimação
14/07/2022 15:31

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2022 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/07/2022 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/07/2022 18:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/06/2022 17:12

Juntada de Petição
23/06/2022 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/06/2022 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2022 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2022 13:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/06/2022 13:59

Determinada a citação
22/06/2022 13:42

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ANTONIO CARLOS PEREIRA Data: 08/08/2022 às 12:00. Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 3 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ Perito: VINICIUS
22/06/2022 13:40

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2022 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/06/2022 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/05/2022 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 10:44

Não Concedida a tutela provisória
31/05/2022 10:09

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2022 19:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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