TRF2 - 5019828-33.2020.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EGNER CARLOS SCARDUA

CPF *07.***.*63-04

Advogados

SONIA HELENA MARTINELLI DE CASTRO

OAB: 013741/ES

CPF *79.***.*80-63

CLAUDIO FERREIRA DA SILVA E SOUZA

CPF *82.***.*39-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2024 15:24

    Baixa Definitiva

  • 21/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

  • 13/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 03/06/2024 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2024 02:48

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5040997-10.2024.4.02.9666/TRF (SONIA HELENA MARTINELLI DE CASTRO)

  • 31/05/2024 02:48

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5040996-25.2024.4.02.9666/TRF (EGNER CARLOS SCARDUA)

  • 30/04/2024 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*06-68 processada no TRF2 com o no. 50409962520244029666/TRF (EGNER CARLOS SCARDUA)

  • 30/04/2024 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*06-68 processada no TRF2 com o no. 50409971020244029666/TRF (SONIA HELENA MARTINELLI DE CASTRO)

  • 30/04/2024 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*06-68 processada no TRF2 com o no. 50409962520244029666/TRF (SONIA HELENA MARTINELLI DE CASTRO)

  • 10/04/2024 18:11

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*06-68

  • 10/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99

  • 28/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

  • 18/03/2024 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/03/2024 16:29

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*06-68

  • 18/03/2024 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/03/2024 16:01

    Juntada de Petição

  • 15/03/2024 14:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 15/03/2024 14:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 08/03/2024 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2024 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2024 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 02/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 21/02/2024 12:12

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2024 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2024 12:07

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 20/02/2024 15:58

    Juntada de Petição

  • 08/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 29/01/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2024 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 03/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 23/11/2023 18:43

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2023 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2023 18:39

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 03/11/2023 10:50

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE04

  • 03/11/2023 10:49

    Transitado em Julgado

  • 01/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 28/09/2023 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 18:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/09/2023 14:50

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 20/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 16/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 13/09/2023 18:29

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE03S para ESVITJE04S) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033

  • 11/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00:00</b>

  • 11/09/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5019828-33.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 32) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: EGNER CARLOS SCARDUA (AUTOR) ADVOGADO(A): SONIA HELENA MARTINELLI DE CASTRO (OAB ES013741) ADVOGADO(A): Cláudio Ferreira da Silva e Souza (OAB ES018341) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : EQUIPE DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS VITORIA Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de setembro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 06/09/2023 16:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/09/2023 16:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/09/2023 16:42

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 13:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/09/2023 13:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 32

  • 28/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 13/03/2023 04:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 02/03/2023 14:20

    Despacho

  • 02/03/2023 14:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/03/2023 14:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/10/2022 12:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 11/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 03/09/2022 14:27

    Juntada de Petição

  • 01/09/2022 09:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/09/2022 09:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/09/2022 09:34

    Despacho

  • 29/08/2022 14:14

    Juntada de Petição

  • 20/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 21/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 11/07/2022 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 11/07/2022 17:18

    Juntada de Petição

  • 05/07/2022 17:43

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 05/07/2022 12:54

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 05/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 15/06/2022 08:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 13/05/2022 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 13/05/2022 16:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 06/05/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 05/05/2022 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/05/2022 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 21/04/2022 12:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA

  • 21/04/2022 11:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 16/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

  • 06/04/2022 08:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 06/04/2022 08:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/04/2022 08:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/04/2022 08:05

    Julgado procedente o pedido

  • 09/09/2021 20:02

    Conclusos para julgamento

  • 09/09/2021 20:01

    Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 09/09/2021 14:45. Refer. Evento 16

  • 08/09/2021 13:08

    Juntada de Petição

  • 03/09/2021 14:44

    Juntada de Petição

  • 03/09/2021 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 15/06/2021 09:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 14/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 04/06/2021 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 04/06/2021 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 04/06/2021 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2021 14:06

    Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 09/09/2021 14:45

  • 29/05/2021 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 27/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 17/05/2021 21:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2021 21:38

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2020 10:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 27/10/2020 09:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

  • 23/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

  • 13/10/2020 17:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/10/2020 17:01

    Determinada a intimação

  • 13/10/2020 16:57

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 05/10/2020 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 03/09/2020 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 24/08/2020 15:40

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/08/2020 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2020 21:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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