02/04/2025 15:48

Baixa Definitiva
27/02/2025 18:45

Transitado em Julgado - Data: 26/02/2025
25/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92
25/01/2025 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
25/01/2025 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
23/01/2025 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/01/2025 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/01/2025 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/01/2025 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/01/2025 17:23

Julgado procedente o pedido
23/01/2025 15:55

Conclusos para julgamento
23/01/2025 15:54

Juntada de Certidão
10/01/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
10/01/2025 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
07/01/2025 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/12/2024 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
09/12/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
08/12/2024 15:21

Expedição de ofício
05/12/2024 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
12/11/2024 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
29/10/2024 13:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
24/09/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 71
16/09/2024 16:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/09/2024 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/09/2024 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/09/2024 13:37

Determinada a intimação
09/09/2024 19:55

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
08/08/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
08/08/2024 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
05/08/2024 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2024 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2024 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2024 16:29

Determinada a intimação
09/07/2024 21:32

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
20/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
27/05/2024 20:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
14/05/2024 13:30

Juntado(a)
08/05/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 12:22

Decisão interlocutória
08/05/2024 11:08

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 11:06

Decisão interlocutória
07/05/2024 18:13

Juntada de Petição
30/04/2024 17:26

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
12/04/2024 23:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/04/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
03/04/2024 14:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
03/04/2024 13:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36
21/02/2024 10:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
21/02/2024 10:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
08/02/2024 09:00

Expedição de Mandado - RJTERSECMA
08/02/2024 09:00

Expedição de Mandado - RJTERSECMA
24/01/2024 14:23

Determinada a citação
24/01/2024 13:46

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2023 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/11/2023 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/11/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
08/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
28/10/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
13/09/2023 11:54

Intimação por Edital
13/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/09/2023 Prazo do edital: 27/10/2023 Prazo de citação/intimação: 07/11/2023
13/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/09/2023 Prazo do edital: 27/10/2023 Prazo de citação/intimação: 07/11/2023
13/09/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5062612-11.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS RIOPRETANA LTDA EDITAL Nº 510011383868 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CONTRA INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS RIOPRETANA LTDA, PROCESSO Nº 50626121120234025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) MARIANA TOMAZ DA CUNHA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS RIOPRETANA LTDA, CNPJ: 07.***.***/0001-90 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 40.***.***/4823-82, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 8.463,60 (na data do ajuizamento - 29/05/2023) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 12/09/2023.

Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Dr(a) MARIANA TOMAZ DA CUNHA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.
12/09/2023 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/09/2023
12/09/2023 16:58

Expedição de Edital - citação
12/09/2023 12:55

Determinada a citação
08/09/2023 16:08

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2023 16:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/09/2023 12:37

Juntada de Petição
08/09/2023 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/08/2023 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2023 21:22

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
11/08/2023 22:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
29/06/2023 12:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
23/06/2023 10:46

Expedição de Mandado - RJTERSECMA
22/06/2023 20:01

Juntada de peças digitalizadas
19/06/2023 10:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
06/06/2023 11:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
01/06/2023 17:00

Expedição de Mandado - RJTERSECMA
31/05/2023 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/05/2023 23:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/05/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2023 13:25

Determinada a citação
29/05/2023 23:19

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2023 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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