TRF2 - 5019738-59.2019.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

ROSANGELA DE FATIMA GUIMARAES

CPF *19.***.*86-53

Advogados

KAMILA MENDES SPINOLA DE MIRANDA

OAB: 014030/ES

CPF *98.***.*16-14

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/12/2023 23:58

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04

  • 04/12/2023 23:58

    Transitado em Julgado - Data: 04/12/2023

  • 04/12/2023 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 04/12/2023 16:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 01/12/2023 08:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 14/11/2023 06:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 04/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 10/10/2023 18:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 03/10/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2023 15:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 03/10/2023 15:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/10/2023 12:42

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 04/09/2023 16:19

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>

  • 04/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5019738-59.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ROSANGELA DE FATIMA GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO(A): KAMILA MENDES SPINOLA DE MIRANDA (OAB ES014030) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 31/08/2023 12:27

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023

  • 31/08/2023 12:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 191

  • 31/08/2023 12:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/08/2023 17:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 24/08/2023 16:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/02/2023 13:17

    Juntada de Petição

  • 30/08/2022 16:21

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 30/08/2022 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 27/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 17/08/2022 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/08/2022 12:59

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 12/08/2022 07:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2022

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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