TRF2 - 5010550-19.2022.4.02.5104

1ª instância - 5ª Vara Federal de Volta Redonda

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Polo Ativo

Partes

MARCO ANTONIO FREITAS

CPF *02.***.*36-01

Advogados

BRUNA OLIVEIRA FERREIRA

OAB: 168087/RJ

CPF *24.***.*21-06

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/05/2024 08:37

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5039437-33.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 31/05/2024 08:37

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5039436-48.2024.4.02.9666/TRF (MARCO ANTONIO FREITAS)

  • 11/05/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 09/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 29/04/2024 10:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2024 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2024 10:42

    Baixa Definitiva

  • 27/04/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-56 processada no TRF2 com o no. 50394373320244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 27/04/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-56 processada no TRF2 com o no. 50394364820244029666/TRF (MARCO ANTONIO FREITAS)

  • 25/04/2024 12:21

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*18-56

  • 20/04/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 12/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 02/04/2024 21:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 02/04/2024 21:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 02/04/2024 16:26

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*18-56

  • 02/04/2024 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 02/04/2024 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/03/2024 05:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 14/03/2024 05:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 08/03/2024 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2024 18:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 29/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 23/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 19/01/2024 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2023 14:15

    Juntada de Petição

  • 22/11/2023 21:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 02/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 23/10/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

  • 23/10/2023 18:05

    Determinada a intimação

  • 23/10/2023 10:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/10/2023 10:48

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 23/10/2023 08:34

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJVRE05

  • 23/10/2023 08:34

    Transitado em Julgado - Data: 23/10/2023

  • 21/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 28/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 18/09/2023 08:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2023 08:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/09/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 15/09/2023 15:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/09/2023 15:00

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 13/09/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 29/08/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 16:21

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00:00</b>

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5010550-19.2022.4.02.5104/RJ (Pauta: 208) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: MARCO ANTONIO FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA OLIVEIRA FERREIRA (OAB RJ168087) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: FLAVIO AUGUSTO DE SOUZA REIS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 25/08/2023 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 15:34

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 10:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/08/2023 10:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 208

  • 18/08/2023 11:41

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 17/08/2023 18:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 17/08/2023 18:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 15/08/2023 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 14/08/2023 23:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 08/08/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 04/08/2023 11:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 28/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 23/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 18/07/2023 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/07/2023 18:52

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 18/07/2023 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/07/2023 12:29

    Conclusos para julgamento

  • 16/07/2023 19:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 16/07/2023 19:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 14/07/2023 13:21

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 13/07/2023 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 13/07/2023 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/07/2023 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/07/2023 18:20

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 28/04/2023 15:34

    Conclusos para julgamento

  • 25/04/2023 23:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 06/04/2023 11:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 06/04/2023 11:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 29/03/2023 13:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/03/2023 13:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/03/2023 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 16:37

    Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 11

  • 12/03/2023 13:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 17/02/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 16/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 15/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 08/02/2023 23:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 08/02/2023 23:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 08/02/2023 16:33

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

  • 08/02/2023 14:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

  • 08/02/2023 00:39

    Juntada de Petição

  • 07/02/2023 18:05

    Expedição de Mandado - Plantão - RJVRESECMA

  • 07/02/2023 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 07/02/2023 15:13

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 06/02/2023 12:13

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCO ANTONIO FREITAS <br/> Data: 08/02/2023 às 15:20. <br/> Local: Consultório Dr. Flavio - Retiro - Rua Fernando Ferrari, nº 87, Retiro, Volta Redonda - RJ <br/> Perito: FLAVIO AUGUSTO DE SOU

  • 06/02/2023 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 05/02/2023 11:51

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 05/02/2023 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/02/2023 11:51

    Não Concedida a tutela provisória

  • 05/02/2023 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/02/2023 13:39

    Juntada de peças digitalizadas

  • 02/02/2023 13:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/12/2022 10:55

    Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 28/12/2022 10:55

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 28/12/2022 10:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
31/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

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