19/07/2024 13:21

Baixa Definitiva
09/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 258, 259 e 260
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 258, 259 e 260
24/06/2024 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261
24/06/2024 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261
24/06/2024 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 261
19/06/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 18:31

Decisão interlocutória
19/06/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 11:09

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 252
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252
15/03/2024 16:59

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 17a. Vara Federal - 28/03/2023 13:00. Refer. Evento 171
15/03/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 249
15/03/2024 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249
08/03/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 15:36

Determinada a intimação
13/12/2023 12:31

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2023 09:45

Juntada de Petição
13/12/2023 03:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 238, 239 e 240
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 238, 239 e 240
01/12/2023 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241
01/12/2023 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241
24/11/2023 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 19:03

Determinada a intimação
24/11/2023 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 15:04

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2023 14:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
24/11/2023 11:51

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO17 Número: 50021164020194025106
22/08/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Remessa Necessária Cível Nº 5002116-40.2019.4.02.5106/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO PARTE AUTORA: SUELY MORAES GONZAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) PARTE RÉ: JESSICA MORAES GONZAGA (RÉU) PARTE RÉ: ALINE MESQUITA RAMALHO (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PARTE RÉ: RENAN LUCAS RAMALHO GONZAGA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA PROCURADOR(A): SERGIO LUIZ PINEL DIAS PROCURADOR(A): JOAO FELIPE VILLA DO MIU PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
16/08/2023 15:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2
16/08/2023 15:36

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJRIO17F para RJRIO17F)
16/08/2023 15:35

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJRIO17F para RJRIO17F)
05/08/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 225
15/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 221, 223 e 224
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 221, 223, 224 e 225
14/06/2023 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222
14/06/2023 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
13/06/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2023 16:57

Julgado procedente o pedido
10/04/2023 09:52

Conclusos para julgamento
03/04/2023 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
03/04/2023 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209
31/03/2023 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210
31/03/2023 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
30/03/2023 12:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 207 e 208
30/03/2023 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
30/03/2023 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
28/03/2023 16:56

Juntada de Petição
28/03/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2023 14:29

Despacho
28/03/2023 13:57

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2023 13:56

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
28/03/2023 13:51

Juntada de peças digitalizadas
22/03/2023 19:29

Juntada de Petição
21/03/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 190, 192, 193 e 194
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 190, 192 e 193
13/03/2023 10:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 167, 168, 169 e 170
13/03/2023 04:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
06/03/2023 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
06/03/2023 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
04/03/2023 11:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 173
02/03/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/03/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/03/2023 17:56

Despacho
02/03/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/03/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/03/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/03/2023 13:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 175
02/03/2023 13:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 174
02/03/2023 13:21

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2023 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
27/02/2023 11:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 174
27/02/2023 11:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 175
26/02/2023 12:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 176
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 167, 168, 169 e 170
24/02/2023 07:53

Juntada de Petição
16/02/2023 18:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 176
16/02/2023 18:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 173
16/02/2023 17:06

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
16/02/2023 17:06

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
16/02/2023 17:06

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
16/02/2023 17:06

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
15/02/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 16:37

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local 17a. Vara Federal - 28/03/2023 13:00. Refer. Evento 161
14/02/2023 17:17

Despacho
14/02/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2023 13:53

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2023 13:53

Juntada de peças digitalizadas
14/02/2023 13:44

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
09/02/2023 14:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 154, 155, 156 e 157
07/02/2023 13:40

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 17a. Vara Federal - 14/02/2023 13:00
03/02/2023 17:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 159 - Audiência de Instrução e Julgamento realizada - 03/02/2023 17:48:33)
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154, 155, 156 e 157
16/12/2022 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2022 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2022 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2022 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2022 15:56

Decisão interlocutória
16/12/2022 14:17

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2022 14:16

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local 17a. Vara Federal - 14/02/2023 13:00. Refer. Evento 150
14/12/2022 13:53

Audiência de Instrução e Julgamento adiada - Local 17a. Vara Federal - 14/02/2023 13:00. Refer. Evento 149
13/12/2022 14:13

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 17a. Vara Federal - 14/02/2023 13:00
28/11/2022 08:42

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2022 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
21/11/2022 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
21/11/2022 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
16/11/2022 15:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 138 e 137
16/11/2022 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
16/11/2022 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
11/11/2022 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2022 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2022 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2022 13:14

Despacho
11/11/2022 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2022 10:06

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130, 131 e 132
16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130, 131 e 132
06/09/2022 22:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/09/2022 22:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/09/2022 22:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/09/2022 22:34

Determinada a intimação
09/08/2022 09:47

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2022 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
04/08/2022 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
02/08/2022 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
17/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
07/07/2022 16:19

Determinada a intimação
07/07/2022 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/07/2022 10:19

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
21/06/2022 05:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
14/06/2022 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
14/06/2022 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
10/06/2022 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2022 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2022 11:50

Determinada a intimação
03/05/2022 09:25

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2022 01:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106
22/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
14/04/2022 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
14/04/2022 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
12/04/2022 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
20/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
10/03/2022 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/03/2022 14:28

Determinada a intimação
17/02/2022 10:57

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2022 10:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 96
14/02/2022 16:01

Juntada de Petição
10/02/2022 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/02/2022 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/02/2022 15:01

Determinada a intimação
10/02/2022 12:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
10/12/2021 09:45

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
14/10/2021 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/10/2021
11/10/2021 10:25

Intimação por Edital
11/10/2021 10:25

Intimação por Edital
11/10/2021 10:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 13/10/2021
07/10/2021 18:04

Expedição de Edital - citação
06/10/2021 12:59

Despacho
19/08/2021 19:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 74
13/08/2021 11:12

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2021 06:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/07/2021 14:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74
26/07/2021 14:40

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 26/07/2021 14:27:42)
26/07/2021 14:14

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 02/07/2021 15:54:40)
23/07/2021 16:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 75
02/07/2021 15:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75
02/07/2021 14:46

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
02/07/2021 14:45

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
01/07/2021 13:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/06/2021 04:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
11/06/2021 15:29

Juntada de Petição
27/05/2021 14:00

Juntada de peças digitalizadas
24/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
14/05/2021 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2021 10:00

Determinada a intimação
08/03/2021 10:21

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2021 14:54

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60
20/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60
12/12/2020 00:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
12/12/2020 00:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61
10/12/2020 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/12/2020 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/12/2020 14:58

Determinada a citação
01/12/2020 16:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/12/2020 07:45

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50065503020204020000/TRF2
16/11/2020 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
16/11/2020 15:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54
09/11/2020 20:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/11/2020 20:06

Determinada a intimação
09/11/2020 17:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/09/2020 08:30

Redistribuído por sorteio - (de RJRIOJE03F para RJRIO17F)
29/09/2020 08:30

Registro - Retificada a Autuação de Classe
28/09/2020 18:09

Despacho
28/09/2020 14:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/09/2020 14:15

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
23/09/2020 17:35

Juntada - Peças Digitalizadas
23/09/2020 16:23

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50065503020204020000/TRF2
26/06/2020 19:15

Juntada de Certidão
10/06/2020 13:25

Suspensão/Sobrestamento - Conflito de Competência
09/06/2020 20:14

Distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50065503020204020000/TRF2
09/06/2020 17:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25
09/06/2020 15:33

Juntada de Certidão
09/06/2020 10:36

Despacho/Decisão - de Expediente
09/06/2020 10:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/06/2020 10:26

Despacho/Decisão - Declinada a Competência
09/06/2020 08:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/05/2020 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
08/05/2020 23:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
05/05/2020 15:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
24/04/2020 11:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016
26/03/2020 20:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
16/03/2020 10:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
06/03/2020 15:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
13/02/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
10/02/2020 14:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
10/02/2020 13:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
03/02/2020 21:38

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/02/2020 21:37

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/02/2020 12:50

Despacho/Decisão - Determina Citação
03/02/2020 12:50

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/02/2020 12:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/02/2020 12:45

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
30/01/2020 18:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
30/01/2020 18:22

Juntada de Petição
18/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
08/01/2020 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/01/2020 13:14

Despacho/Decisão - Determina Intimação
08/01/2020 13:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/12/2019 18:23

Juntada de Certidão
28/11/2019 15:39

Juntada - Peças Digitalizadas
28/11/2019 15:00

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
28/11/2019 15:00

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de RJRIO17F para RJRIOJE03F) - processo: 50041122520184025101
26/11/2019 01:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
07/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
27/09/2019 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/09/2019 16:11

Despacho/Decisão - Declinada a Competência
26/09/2019 17:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/09/2019 17:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJPET01F para RJRIO17F)
24/09/2019 17:42

Despacho/Decisão - de Expediente
24/09/2019 16:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/09/2019 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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