TRF2 - 5121844-22.2021.4.02.5101
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/04/2025 20:41
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5032263-30.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 16, 25
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28/02/2025 12:19
Baixa Definitiva
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27/02/2025 11:32
Despacho
-
26/02/2025 17:21
Conclusos para decisão/despacho
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07/02/2025 12:25
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 51218442220214025101/TRF2
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09/04/2024 18:39
Juntada de Petição
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10/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/12/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5121844-22.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
04/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5121844-22.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 195) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
09/05/2023 18:24
Juntada de Petição
-
14/11/2022 15:51
Juntada de Petição
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14/10/2022 17:37
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2
-
14/10/2022 17:37
Juntada de Certidão
-
11/10/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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03/10/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
26/09/2022 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
26/09/2022 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
24/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
23/09/2022 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2022 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2022 17:35
Despacho
-
23/09/2022 17:04
Conclusos para decisão/despacho
-
22/09/2022 11:00
Juntada de Petição
-
01/09/2022 06:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
23/08/2022 08:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
23/08/2022 08:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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22/08/2022 21:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/08/2022 21:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/08/2022 21:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
15/08/2022 17:38
Conclusos para julgamento
-
09/08/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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20/07/2022 22:11
Juntada de Petição
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16/07/2022 06:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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08/07/2022 08:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
08/07/2022 08:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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06/07/2022 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/07/2022 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/07/2022 12:00
Julgado improcedente o pedido
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14/03/2022 11:58
Conclusos para julgamento
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11/03/2022 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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06/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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24/02/2022 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/02/2022 12:03
Despacho
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23/02/2022 18:28
Conclusos para decisão/despacho
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14/02/2022 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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01/02/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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04/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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04/12/2021 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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24/11/2021 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2021 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/11/2021 13:53
Decisão interlocutória
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24/11/2021 11:22
Conclusos para decisão/despacho
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23/11/2021 12:20
Distribuído por dependência - Número: 50322633020204025101/RJ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2021
Ultima Atualização
10/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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