15/04/2025 14:56

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01
15/04/2025 13:27

Recebidos os autos do STJ
21/02/2025 09:35

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
02/07/2024 10:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000187042021402510520240702101517
01/07/2024 16:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/06/2024 18:09

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
28/06/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 93
26/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
06/06/2024 11:06

Juntada de Petição
04/06/2024 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
03/06/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/06/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/06/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
31/05/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
28/05/2024 19:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
02/05/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
02/05/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
30/04/2024 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
30/04/2024 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
30/04/2024 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
29/04/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2024 15:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
26/04/2024 15:40

Recurso Especial não admitido
25/04/2024 18:31

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/04/2024 14:19

Juntada de Certidão
22/04/2024 18:12

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
22/04/2024 18:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 66
03/04/2024 15:23

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
03/04/2024 15:09

Juntada de Petição
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
22/03/2024 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
22/03/2024 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/03/2024 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/03/2024 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/03/2024 21:01

Juntada de Petição
21/03/2024 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
15/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
14/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
11/03/2024 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
11/03/2024 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
07/03/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
22/02/2024 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
22/02/2024 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
21/02/2024 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
20/02/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2024 14:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
20/02/2024 14:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/02/2024 13:23

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
12/12/2023 16:11

Juntada de Certidão
12/12/2023 16:11

Juntada de Certidão
12/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023 Data da sessão: 30/01/2024 13:00
12/12/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5000187-04.2021.4.02.5105/RJ (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: LIBNA DEMANI GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): MELISSA RONA ROMANELLI (OAB RJ125143) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: VIVIANE FREIRE ARCENIO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS ALVES (OAB RJ062060) ADVOGADO(A): VIVIANE FREIRE ARCENIO DOS SANTOS (OAB RJ165473) ADVOGADO(A): LUANNA TARDIN DE OLIVEIRA (OAB RJ187198) APELADO: RODRIGO TAVARES RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS ALVES (OAB RJ062060) ADVOGADO(A): VIVIANE FREIRE ARCENIO DOS SANTOS (OAB RJ165473) ADVOGADO(A): LUANNA TARDIN DE OLIVEIRA (OAB RJ187198) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DIEGO DE ARAUJO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
11/12/2023 14:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023
11/12/2023 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
11/12/2023 14:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 30/01/2024 13:00 Sequencial: 185
01/12/2023 09:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
13/11/2023 12:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/11/2023 16:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
08/11/2023 16:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
26/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
25/10/2023 06:58

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 31
24/10/2023 20:39

Juntada de Petição
23/10/2023 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/10/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/10/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/10/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/10/2023 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/10/2023 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/10/2023 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/10/2023 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/10/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2023 15:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
03/10/2023 15:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/10/2023 12:42

Sentença confirmada - por unanimidade
20/09/2023 14:08

Juntada de Certidão
14/09/2023 11:36

Juntada de Petição
04/09/2023 16:19

Juntada de Certidão
04/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023 Data da sessão: 20/09/2023 13:00:00
04/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023 Data da sessão: 20/09/2023 13:00:00
04/09/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5000187-04.2021.4.02.5105/RJ (Pauta: 196) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: LIBNA DEMANI GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): MELISSA RONA ROMANELLI (OAB RJ125143) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: VIVIANE FREIRE ARCENIO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS ALVES (OAB RJ062060) ADVOGADO(A): VIVIANE FREIRE ARCENIO DOS SANTOS (OAB RJ165473) ADVOGADO(A): LUANNA TARDIN DE OLIVEIRA (OAB RJ187198) APELADO: RODRIGO TAVARES RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS ALVES (OAB RJ062060) ADVOGADO(A): VIVIANE FREIRE ARCENIO DOS SANTOS (OAB RJ165473) ADVOGADO(A): LUANNA TARDIN DE OLIVEIRA (OAB RJ187198) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DIEGO DE ARAUJO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
31/08/2023 12:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023
31/08/2023 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/08/2023 12:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/09/2023 13:00 Sequencial: 196
30/08/2023 17:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
23/08/2023 18:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2022 20:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
07/11/2022 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
07/11/2022 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
04/11/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/11/2022 12:37

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
31/10/2022 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00