TRF2 - 5000446-59.2022.4.02.5106
1ª instância - 2ª Vara Federal de Petropolis
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/03/2024 14:34
Baixa Definitiva
-
04/03/2024 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
04/03/2024 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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28/02/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
11/01/2024 18:48
Juntada de Petição
-
20/12/2023 12:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
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20/12/2023 12:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
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19/12/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94
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11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
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10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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01/12/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/12/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/12/2023 12:28
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
30/11/2023 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
30/11/2023 19:22
Determinada a intimação
-
30/11/2023 18:34
Conclusos para decisão/despacho
-
30/11/2023 08:53
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJPET02
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30/11/2023 08:52
Transitado em Julgado - Data: 30/11/2023
-
30/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
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04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
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25/10/2023 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/10/2023 10:18
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
20/10/2023 09:55
Conclusos para decisão/despacho
-
18/10/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
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27/09/2023 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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25/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
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16/09/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
15/09/2023 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/09/2023 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/09/2023 15:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/09/2023 15:00
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
13/09/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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11/09/2023 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
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04/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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29/08/2023 16:21
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2023 09:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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28/08/2023 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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28/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00:00</b>
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28/08/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000446-59.2022.4.02.5106/RJ (Pauta: 214) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: KLEBER LUIZ DO AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME PFEIFER PORTANOVA (OAB RJ208820) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
25/08/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/08/2023 15:35
Ato ordinatório praticado
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25/08/2023 10:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 214
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25/08/2023 10:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/08/2023 14:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
24/08/2023 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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24/08/2023 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
23/08/2023 17:44
Determinada a intimação
-
23/08/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/08/2023 16:41
Conclusos para decisão/despacho
-
23/08/2023 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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10/08/2023 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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10/08/2023 09:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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09/08/2023 11:27
Julgado procedente o pedido
-
09/08/2023 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/08/2023 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/05/2023 21:13
Conclusos para julgamento
-
12/04/2023 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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27/03/2023 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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24/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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14/03/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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14/03/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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13/03/2023 15:37
Juntada de peças digitalizadas
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03/03/2023 16:53
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
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03/03/2023 15:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
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01/03/2023 10:50
Expedição de Mandado - RJPETSECMA
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17/02/2023 19:02
Despacho
-
15/02/2023 20:29
Conclusos para decisão/despacho
-
20/01/2023 18:41
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30
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16/01/2023 12:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
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11/01/2023 14:12
Expedição de Mandado - RJPETSECMA
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23/11/2022 17:36
Despacho
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26/10/2022 13:38
Conclusos para decisão/despacho
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27/09/2022 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
19/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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09/09/2022 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/09/2022 20:08
Determinada a intimação
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11/07/2022 13:44
Conclusos para decisão/despacho
-
09/06/2022 17:28
Juntada de Petição
-
19/05/2022 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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19/05/2022 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
16/05/2022 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/05/2022 20:14
Determinada a intimação
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13/05/2022 16:03
Conclusos para decisão/despacho
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09/05/2022 22:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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19/04/2022 21:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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22/03/2022 13:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/03/2022 até 22/03/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00095, DE 21 DE MARÇO DE 2022
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21/03/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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14/03/2022 14:30
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
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14/03/2022 14:27
Juntada de Petição
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11/03/2022 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
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11/03/2022 19:38
Expedida/certificada a citação eletrônica
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11/03/2022 19:38
Determinada a citação
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11/03/2022 15:47
Conclusos para decisão/despacho
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09/03/2022 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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25/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
15/02/2022 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/02/2022 11:01
Determinada a intimação
-
14/02/2022 12:13
Conclusos para decisão/despacho
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14/02/2022 10:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2023
Ultima Atualização
04/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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