TRF2 - 5009308-31.2022.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/10/2023 16:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
-
05/10/2023 16:47
Transitado em Julgado - Data: 05/10/2023
-
05/10/2023 16:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
05/10/2023 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
05/10/2023 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
26/09/2023 21:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
26/09/2023 21:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
25/09/2023 20:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
25/09/2023 20:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
25/09/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/09/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/09/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/09/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/09/2023 12:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
22/09/2023 13:08
Sentença confirmada - por unanimidade
-
17/09/2023 18:17
Lavrada Certidão
-
22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>18/09/2023 13:00:00</b>
-
22/08/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Remessa Necessária Cível Nº 5009308-31.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO PARTE AUTORA: KATIA MARIA FERREIRA (Pais) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO ALVARES DE ABREU AMORIM (OAB RJ104297) ADVOGADO(A): RODRIGO OLIVEIRA MONTEIRO (OAB RJ195863) PARTE AUTORA: GABRIELA FERREIRA SARAIVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO ALVARES DE ABREU AMORIM (OAB RJ104297) ADVOGADO(A): RODRIGO OLIVEIRA MONTEIRO (OAB RJ195863) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
21/08/2023 17:46
Juntada de Certidão
-
21/08/2023 17:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
-
21/08/2023 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/08/2023 17:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 155
-
20/08/2023 11:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
14/08/2023 23:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
23/06/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/06/2023 12:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2023
Ultima Atualização
25/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5016207-62.2019.4.02.5001
Jorge Silva Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jose Alcides Borges da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2023 13:18
Processo nº 5010508-85.2022.4.02.5001
Celso Augusto Guimaraes Medeiros
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/11/2023 10:50
Processo nº 5000539-48.2019.4.02.5002
Arlindo Pereira Cordeiro
Caixa Seguradora S/A
Advogado: Fernao Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/02/2024 12:20
Processo nº 5000206-37.2022.4.02.5117
Adriana Castilho Martins
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/02/2024 13:01
Processo nº 5009424-49.2022.4.02.5001
Tereza Cristina Domingos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jader Nogueira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/11/2023 10:50