TRF2 - 5016423-83.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2025 18:51
Baixa Definitiva
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08/07/2025 18:51
Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
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05/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 232, 233, 234, 235, 236 e 237
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18/06/2025 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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17/06/2025 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239
-
17/06/2025 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239
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11/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 232, 233, 234, 235, 236, 237
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10/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 232, 233, 234, 235, 236, 237
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10/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5016423-83.2022.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 01623004219004025101/RJ)RELATOR: MARCUS ABRAHAMAGRAVANTE: REGIS DE CASTILHO BARBOSA FILHOADVOGADO(A): RODRIGO BENEVIDES DE CARVALHO (OAB SP139494)ADVOGADO(A): PATRICIA DE SOUZA GONCALVES (OAB RJ162423)AGRAVANTE: MARIA JOSE REBELLO CASTILHOS BARBOSA (Espólio)ADVOGADO(A): RODRIGO BENEVIDES DE CARVALHO (OAB SP139494)ADVOGADO(A): PATRICIA DE SOUZA GONCALVES (OAB RJ162423)AGRAVANTE: JOSE DE CASTILHO BARBOSA (Espólio)ADVOGADO(A): RODRIGO BENEVIDES DE CARVALHO (OAB SP139494)ADVOGADO(A): PATRICIA DE SOUZA GONCALVES (OAB RJ162423)AGRAVANTE: REGIS DE CASTILHO BARBOSAADVOGADO(A): PATRICIA DE SOUZA GONCALVES (OAB RJ162423)ADVOGADO(A): RODRIGO BENEVIDES DE CARVALHO (OAB SP139494)INTERESSADO: YONE CERSÓSIMO DE CASTILHO BARBOSAADVOGADO(A): RODRIGO BENEVIDES DE CARVALHOADVOGADO(A): PATRICIA DE SOUZA GONCALVESINTERESSADO: LKA DE CASTILHO BARBOSAADVOGADO(A): RODRIGO BENEVIDES DE CARVALHOADVOGADO(A): PATRICIA DE SOUZA GONCALVESATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 230 - 06/06/2025 - DespachoEvento 228 - 06/06/2025 - Não conhecido o recurso -
09/06/2025 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238
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09/06/2025 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238
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09/06/2025 13:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 232, 233, 234, 235, 236, 237
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09/06/2025 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/06/2025 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/06/2025 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/06/2025 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/06/2025 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/06/2025 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/06/2025 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/06/2025 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2025 19:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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06/06/2025 19:06
Despacho
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06/06/2025 19:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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06/06/2025 19:06
Não conhecido o recurso
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27/05/2025 16:00
Juntada de Petição
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21/05/2025 19:35
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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21/05/2025 17:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 223, 222, 220, 219, 218 e 221
-
08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 218, 219, 220, 221, 222 e 223
-
28/04/2025 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/04/2025 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/04/2025 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/04/2025 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/04/2025 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/04/2025 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
25/04/2025 10:32
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
25/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 209
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22/04/2025 19:17
Juntada de Petição
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15/04/2025 18:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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27/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 202, 203, 204, 205, 206 e 207
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27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 202, 203, 204, 205, 206, 207 e 209
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17/02/2025 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208
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17/02/2025 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
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17/02/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/02/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/02/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/02/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/02/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/02/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/02/2025 12:04
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
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17/02/2025 12:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/02/2025 12:53
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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14/02/2025 12:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 197 - Julgado improcedente o pedido - 14/02/2025 12:16:04)
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21/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59</b>
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21/01/2025 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 54ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término no dia 07 de FEVERREIRO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5016423-83.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: REGIS DE CASTILHO BARBOSA FILHO ADVOGADO(A): RODRIGO BENEVIDES DE CARVALHO (OAB SP139494) ADVOGADO(A): PATRICIA DE SOUZA GONCALVES (OAB RJ162423) AGRAVANTE: MARIA JOSE REBELLO CASTILHOS BARBOSA (Espólio) ADVOGADO(A): RODRIGO BENEVIDES DE CARVALHO (OAB SP139494) ADVOGADO(A): PATRICIA DE SOUZA GONCALVES (OAB RJ162423) AGRAVANTE: JOSE DE CASTILHO BARBOSA (Espólio) ADVOGADO(A): RODRIGO BENEVIDES DE CARVALHO (OAB SP139494) ADVOGADO(A): PATRICIA DE SOUZA GONCALVES (OAB RJ162423) AGRAVANTE: REGIS DE CASTILHO BARBOSA ADVOGADO(A): PATRICIA DE SOUZA GONCALVES (OAB RJ162423) ADVOGADO(A): RODRIGO BENEVIDES DE CARVALHO (OAB SP139494) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: YONE CERSÓSIMO DE CASTILHO BARBOSA ADVOGADO(A): RODRIGO BENEVIDES DE CARVALHO ADVOGADO(A): PATRICIA DE SOUZA GONCALVES INTERESSADO: LKA DE CASTILHO BARBOSA ADVOGADO(A): RODRIGO BENEVIDES DE CARVALHO ADVOGADO(A): PATRICIA DE SOUZA GONCALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
17/01/2025 16:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
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16/01/2025 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/01/2025 14:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 105
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13/12/2024 15:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/12/2024 18:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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12/12/2024 10:22
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 177 - de 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO' para 'AGRAVO INTERNO'
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12/12/2024 08:53
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
11/12/2024 12:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 179, 181, 180, 182, 184 e 183
-
14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 179, 180, 181, 182, 183 e 184
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
04/11/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/11/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/11/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/11/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/11/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/11/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/11/2024 16:56
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2024 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
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13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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12/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 164, 165, 166, 167, 168 e 169
-
19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164, 165, 166, 167, 168, 169 e 171
-
10/09/2024 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
-
10/09/2024 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
-
09/09/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2024 14:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/09/2024 14:26
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
06/09/2024 17:29
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
06/09/2024 10:58
Recebidos os autos do STF
-
30/08/2024 15:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5016423832022402000020240830152427
-
30/08/2024 12:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/08/2024 12:18
Despacho
-
29/08/2024 16:42
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
28/08/2024 19:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 148, 150, 149, 151, 153 e 152
-
17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148, 149, 150, 151, 152 e 153
-
07/08/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/08/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/08/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/08/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/08/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/08/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/08/2024 17:30
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
-
13/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134, 135, 136, 137, 138 e 139
-
21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134, 135, 136, 137, 138, 139 e 141
-
12/06/2024 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
-
12/06/2024 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
-
11/06/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/06/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/06/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/06/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/06/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/06/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/06/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/06/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/06/2024 15:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/06/2024 15:10
Recurso Extraordinário não admitido
-
10/06/2024 18:30
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/06/2024 14:55
Juntada de Certidão
-
10/06/2024 11:49
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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10/06/2024 11:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 119, 118, 122, 120, 121 e 123
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10/06/2024 11:47
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 116 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
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10/06/2024 11:42
Juntada de Petição
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28/05/2024 19:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118, 119, 120, 121, 122 e 123
-
07/05/2024 01:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/05/2024 01:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/05/2024 01:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/05/2024 01:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/05/2024 01:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/05/2024 01:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
-
07/05/2024 00:30
Juntada de Petição
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106, 107, 108 e 109
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106, 107, 108, 109 e 110
-
07/03/2024 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
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07/03/2024 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
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07/03/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 11:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
06/03/2024 11:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/02/2024 18:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
20/02/2024 14:18
Juntada de Certidão
-
29/01/2024 20:33
Juntada de Petição
-
29/01/2024 14:27
Juntada de Certidão
-
29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
29/01/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5016423-83.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 263) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: YONE CERSÓSIMO DE CASTILHO BARBOSA ADVOGADO(A): PATRICIA DE SOUZA GONCALVES (OAB RJ162423) ADVOGADO(A): RODRIGO BENEVIDES DE CARVALHO (OAB SP139494) AGRAVANTE: REGIS DE CASTILHO BARBOSA ADVOGADO(A): RODRIGO BENEVIDES DE CARVALHO (OAB SP139494) ADVOGADO(A): PATRICIA DE SOUZA GONCALVES (OAB RJ162423) AGRAVANTE: JOSE DE CASTILHO BARBOSA (Espólio) ADVOGADO(A): PATRICIA DE SOUZA GONCALVES (OAB RJ162423) ADVOGADO(A): RODRIGO BENEVIDES DE CARVALHO (OAB SP139494) AGRAVANTE: LKA DE CASTILHO BARBOSA ADVOGADO(A): PATRICIA DE SOUZA GONCALVES (OAB RJ162423) ADVOGADO(A): RODRIGO BENEVIDES DE CARVALHO (OAB SP139494) AGRAVANTE: MARIA JOSE REBELLO CASTILHOS BARBOSA (Espólio) ADVOGADO(A): PATRICIA DE SOUZA GONCALVES (OAB RJ162423) ADVOGADO(A): RODRIGO BENEVIDES DE CARVALHO (OAB SP139494) AGRAVANTE: REGIS DE CASTILHO BARBOSA FILHO ADVOGADO(A): PATRICIA DE SOUZA GONCALVES (OAB RJ162423) ADVOGADO(A): RODRIGO BENEVIDES DE CARVALHO (OAB SP139494) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
26/01/2024 14:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
-
26/01/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
26/01/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 263
-
08/01/2024 10:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
29/11/2023 15:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 74, 75 e 76
-
24/11/2023 19:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
24/11/2023 19:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81, 82, 84, 86, 85 e 83
-
16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 84, 85 e 86
-
14/11/2023 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
06/11/2023 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/11/2023 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/11/2023 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/11/2023 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/11/2023 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/11/2023 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/11/2023 22:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 74, 75, 76 e 77
-
25/10/2023 11:53
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 01623004219004025101/RJ
-
24/10/2023 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2023 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2023 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2023 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2023 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2023 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2023 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2023 09:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
24/10/2023 09:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2023 09:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/10/2023 17:18
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
03/10/2023 14:11
Juntada de Certidão
-
30/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49, 50 e 51
-
29/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>
-
29/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 17 de outubro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.
Agravo de Instrumento Nº 5016423-83.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: YONE CERSÓSIMO DE CASTILHO BARBOSA ADVOGADO(A): PATRICIA DE SOUZA GONCALVES (OAB RJ162423) ADVOGADO(A): RODRIGO BENEVIDES DE CARVALHO (OAB SP139494) AGRAVANTE: REGIS DE CASTILHO BARBOSA ADVOGADO(A): RODRIGO BENEVIDES DE CARVALHO (OAB SP139494) ADVOGADO(A): PATRICIA DE SOUZA GONCALVES (OAB RJ162423) AGRAVANTE: JOSE DE CASTILHO BARBOSA (Espólio) ADVOGADO(A): PATRICIA DE SOUZA GONCALVES (OAB RJ162423) ADVOGADO(A): RODRIGO BENEVIDES DE CARVALHO (OAB SP139494) AGRAVANTE: LKA DE CASTILHO BARBOSA ADVOGADO(A): PATRICIA DE SOUZA GONCALVES (OAB RJ162423) ADVOGADO(A): RODRIGO BENEVIDES DE CARVALHO (OAB SP139494) AGRAVANTE: MARIA JOSE REBELLO CASTILHOS BARBOSA (Espólio) ADVOGADO(A): PATRICIA DE SOUZA GONCALVES (OAB RJ162423) ADVOGADO(A): RODRIGO BENEVIDES DE CARVALHO (OAB SP139494) AGRAVANTE: REGIS DE CASTILHO BARBOSA FILHO ADVOGADO(A): PATRICIA DE SOUZA GONCALVES (OAB RJ162423) ADVOGADO(A): RODRIGO BENEVIDES DE CARVALHO (OAB SP139494) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49, 50 e 51
-
28/09/2023 17:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
-
28/09/2023 17:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/09/2023 17:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 25
-
21/09/2023 13:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
20/09/2023 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
20/09/2023 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
20/09/2023 13:04
Retirado de pauta
-
19/09/2023 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
19/09/2023 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
18/09/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
18/09/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
18/09/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
18/09/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
18/09/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
18/09/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
18/09/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
18/09/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
18/09/2023 16:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
04/09/2023 16:19
Juntada de Certidão
-
04/09/2023 12:15
Juntada de Petição
-
04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>
-
04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>
-
04/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5016423-83.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 197) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: YONE CERSÓSIMO DE CASTILHO BARBOSA ADVOGADO(A): PATRICIA DE SOUZA GONCALVES (OAB RJ162423) ADVOGADO(A): RODRIGO BENEVIDES DE CARVALHO (OAB SP139494) AGRAVANTE: REGIS DE CASTILHO BARBOSA ADVOGADO(A): RODRIGO BENEVIDES DE CARVALHO (OAB SP139494) ADVOGADO(A): PATRICIA DE SOUZA GONCALVES (OAB RJ162423) AGRAVANTE: JOSE DE CASTILHO BARBOSA (Espólio) ADVOGADO(A): PATRICIA DE SOUZA GONCALVES (OAB RJ162423) ADVOGADO(A): RODRIGO BENEVIDES DE CARVALHO (OAB SP139494) AGRAVANTE: LKA DE CASTILHO BARBOSA ADVOGADO(A): PATRICIA DE SOUZA GONCALVES (OAB RJ162423) ADVOGADO(A): RODRIGO BENEVIDES DE CARVALHO (OAB SP139494) AGRAVANTE: MARIA JOSE REBELLO CASTILHOS BARBOSA (Espólio) ADVOGADO(A): PATRICIA DE SOUZA GONCALVES (OAB RJ162423) ADVOGADO(A): RODRIGO BENEVIDES DE CARVALHO (OAB SP139494) AGRAVANTE: REGIS DE CASTILHO BARBOSA FILHO ADVOGADO(A): PATRICIA DE SOUZA GONCALVES (OAB RJ162423) ADVOGADO(A): RODRIGO BENEVIDES DE CARVALHO (OAB SP139494) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
31/08/2023 12:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023
-
31/08/2023 12:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/08/2023 12:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 197
-
30/08/2023 17:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
24/08/2023 11:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/08/2023 13:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
03/08/2023 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
03/08/2023 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
02/08/2023 07:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/08/2023 20:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24, 25 e 26
-
23/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27
-
13/06/2023 19:08
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 01623004219004025101/RJ
-
13/06/2023 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2023 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2023 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2023 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2023 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2023 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2023 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2023 18:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
20/04/2023 17:58
Juntada de Petição
-
14/03/2023 12:20
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29
-
14/03/2023 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
14/03/2023 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
09/03/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/03/2023 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
09/01/2023 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2022 22:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
19/12/2022 22:28
Determinada a intimação
-
29/11/2022 18:57
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB13 para GAB29) - processo: 00308282119994020000
-
29/11/2022 18:57
Juntada de Certidão
-
28/11/2022 15:44
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB13 -> CODRA
-
28/11/2022 12:06
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB13 para GAB13) - processo: 00308282119994020000
-
28/11/2022 11:55
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
-
28/11/2022 11:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
28/11/2022 11:53
Decisão interlocutória
-
16/11/2022 19:49
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 226 do processo originário.Número: 00308282119994020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2025
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
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