TRF2 - 5077036-58.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

GELSON PEREIRA DOS SANTOS

CPF *38.***.*70-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZO SUBSTITUTO DA 3ª VF DE SAO GONCALO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/11/2023 12:31

    Baixa Definitiva

  • 27/11/2023 11:37

    Transitado em Julgado - Data: 27/11/2023

  • 25/11/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 30/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 23/10/2023 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 23/10/2023 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 23/10/2023 10:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 23/10/2023 10:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 20/10/2023 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/10/2023 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/10/2023 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/10/2023 15:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/10/2023 14:11

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 18/10/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 09/10/2023 13:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 02/10/2023 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 02/10/2023 14:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 02/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00:00</b>

  • 02/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00:00</b>

  • 02/10/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5077036-58.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 188) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO IMPETRANTE: GELSON PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): CARLOS OMAR DE QUEIROZ CAMPOS (OAB RJ237859) IMPETRADO: Juízo Substituto da 3ª VF de São Gonçalo MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 29/09/2023 11:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/09/2023 11:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 188

  • 28/09/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2023 16:49

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 24

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 24

  • 29/08/2023 10:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 29/08/2023 10:41

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 25

  • 29/08/2023 10:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5077036-58.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 215) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO IMPETRANTE: GELSON PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): CARLOS OMAR DE QUEIROZ CAMPOS (OAB RJ237859) IMPETRADO: Juízo Substituto da 3ª VF de São Gonçalo MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 25/08/2023 20:16

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 23

  • 25/08/2023 20:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 25/08/2023 20:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 25/08/2023 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2023 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2023 18:00

    Decisão interlocutória

  • 25/08/2023 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2023 17:49

    Alterado o assunto processual

  • 25/08/2023 17:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/08/2023 17:26

    Retirado de pauta

  • 25/08/2023 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 15:34

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 10:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/08/2023 10:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 215

  • 11/08/2023 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 28/07/2023 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 27/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 18/07/2023 09:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 18/07/2023 09:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 17/07/2023 08:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2023 08:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2023 08:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2023 16:22

    Determinada a intimação

  • 14/07/2023 10:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/07/2023 09:23

    Alterado o assunto processual

  • 13/07/2023 17:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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